Cremec diz caso pode levar a cassação do registro profissional.
Do G1 CE, com informações da TV Verdes Mares
Clínicas de Fortaleza vendem atestado médico por R$ 12 sem consulta médica. A venda foi flagrada por um produtor da TV Verdes Mares, que adquiriu os atestados nesta semana. O flagrante foi feito em um prédio comercial na Avenida Bezerra de Menezes.
Com uma câmera escondida, o produtor pergunta sobre o atestado. No horário em que foi atendido, o médico responsável estava ausente, e uma atendente do local se ofereceu para fazer o atestado. "Essa clínica faz atestado?", pergunta o produto. "Se for só atestado mesmo, posso lhe dar. Agora, se você quiser passar por ele [médico], tem que voltar à tarde", diz a atendente. "Eu trago o quê?", questiona o produtor. "Traga a identidade e o valor de R$ 12", responde.
O produtor da TV Verdes Mares insiste e pergunta se o atestado feito por uma atendente, em vez de um médico, pode dar algum problema. A funcionária do local diz "nunca ocorreu problema" com os atestados.
O médico responsável pelo escritório onde foi flagrada a compra de atestado disse por telefone que não iria dar entrevista, mas disse que desconhece a prática de venda de atestado na clínica. O responsável afirmou ainda que irá apurar a denúncia.
Em outro momento, o produtor consegue o atestado médico por telefone. Confira o diálogo entre o jornalista e a atendente do local:
Produtor: queria tirar uma dúvida: como é que eu faço para tirar um atestado médico?
Atendente: qual é o atestado?
Produtor: é para admissional de empresa.
Atendente: Você pode vir aqui à tarde, das 14 às 17 horas.
Produtor: o que é que eu preciso levar de documento?
Atendente: só a identidade, saber o nome da empresa e a função que você vai exercer.
Produtor: certo, mas precisa levar CNPJ, tudo?
Atendente: não, precisa não. Só o nome da empresa.
Produtor: teria como eu deixar meus dados aí para poder pegar depois?
Atendente: não, você pode trazer, na hora eu faço. É rapidinho.
Produtor: eu estou com uma semana atribulada. Será que eu poderia passar meus dados e pedir para o motoboy ir aí pegar depois?
Atendente: ah sim, pode. Qual a empresa?
O preço acertado pelo atestado é de R$ 12, e será resgatado no local por um motoboy.
Para o Conselho Regional de Medicina, um atestado médico é falso quando é emitido por um falso profissional e quando não há a realização de uma consulta. Se a fraude for comprovada, um sindicância é aberta para julgar a possibilidade de punição ao médico.
"O caso configura uma infração ética e as punições previstas pela lei vão desde advertência, censura, suspensão do exercício profissional e até cassação", diz Ivan Moura, presidente do Conselho Regional de Medicina.
No Ceará, o Ministério Público do Trabalho faz uma campanha para conscientizar profissionais da área da saúde de que a venda de atestados médico é crime. "A venda de atestado é um problema disseminado que a gente verifica em várias cidades do nosso estado e que a gente combate fortemente na base da conscientização, que é o que nos cabe", afirma superintendente regional do Trabalho Júlio Brizzi.