Boulos durante posse como ministro no dia 29 de outubro de 2025. — Foto: Ricardo Stuckert/PR

Ministro da Secretaria-Geral endossou críticas sobre atuação de Motta à frente da Câmara. Casa aprovou, na madrugada, texto que reduz penas dos condenados por trama golpista.

Por Isabella Calzolari, Isabela Camargo, Guilherme Balza, g1, TV Globo e GloboNews — Brasília

12/12/2025 12h35  Atualizado há 4 horas

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL-SP), afirmou nesta sexta-feira (12) que o presidente da Câmara, Hugo Motta, cometeu um "erro grave" ao pautar o PL da Dosimetria e que Motta "coloca a Câmara de costas para o povo brasileiro".

O ministro deu a declaração durante um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

Na quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou durante a madrugada o texto que prevê a redução das penas dos condenados pela trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Horas antes, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força da Mesa Diretora depois de ocupar por duas horas a cadeira da presidência em protesto a sua possível cassação.

Em decisão inédita, a Câmara cortou sinal da TV e impediu a imprensa de acompanhar o tumulto no plenário. Jornalistas foram agredidos na ocasião por policiais legislativos.

Questionado sobre se concorda com o posicionamento do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), de que Motta está perdendo condições de comandar a Casa, Boulos evitou fazer um ata-que mais duro sobre a atuação do presidente da Câmara.

"Ter pautado e ter trabalhado pela aprovação [do PL da Dosimetria] é um erro grave e no mesmo dia que tivemos uma cena lamentável no plenário da Câmara que foram jornalis-tas sendo agredidos, parlamentares sendo agredidos, sendo que há pouco tempo depu-tados bolsonaristas ficaram naquela mesa por dois dias e foram tratados a pão de ló", disse Boulos.

"É inaceitável a maneira como tem sido conduzida essas questões seja nos dois pesos e duas medidas com deputado Glauber e bolsonaristas, seja passar madrugada votando dosimetria, sem colocar em pauta grandes questões do povo. É um erro grave e coloca a Câmara de costas para o povo brasileiro", completou o ministro.

Nesta semana, Motta também foi alvo de críticas de seu principal fiador no cargo de presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL).

Motta saiu derrotado da tentativa de cassar o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), acusado de agredir um manifestante na Câmara. O presidente pautou a votação do parecer que recomendava a cassação, mas o Plenário aprovou apenas a suspensão.

Lira demonstrou grande irritação com a pena alternativa aprovada pela Câmara ao depu-tado Glauber Braga (PSOL-RJ). "Tem que reorganizar a Casa. Está uma esculhambação”, escre-veu Lira em um grupo de mensagens com os integrantes de seu partido na Câmara.

Em resposta às críticas feitas pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) sobre sua condução na votação de cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a presidência da Casa não é "ferramenta de revanchismo".

Fim da escala 6x1

O ministro Guilherme Boulos afirmou que o governo do presidente Lula vê como urgência o fim da escala de trabalho 6x1.

O governo diz que apoiará uma proposta do Congresso que tenha uma tramitação rápida e segura juridicamente e que atenda a três critérios considerados inegociáveis: escala máxima de 5x2, jornada máxima de 40 horas semanais e a implementação dessas medidas sem redução salarial.

"Os trabalhadores brasileiros têm urgência de acabar com a escala 6x1 e o presidente Lula é sensível a essa urgência. Essa é uma reivindicação, um grito justo e legítimo dos trabalhadores: dois dias de descanso, pelo menos, por semana", disse Boulos.

"Os países que reduziram jornada não só para 5x2, em alguns casos para 4x3, em todos os casos [houve] aumento de produtividade, por razões óbvias. O trabalhador não está exausto, não está no burnout, ele produz mais. Em muitos casos aumentou, o faturamento das empresas. Você tem uma jornada no Brasil que é extremamente alta, com um ganho baixo", completou

A Câmara dos Deputados e o Senado reúnem uma série de propostas que tratam do tema. Nenhuma delas, no entanto, avançou à fase de votação. A resistência e as divergências em torno do assunto levaram ministros palacianos a entrar diretamente nas negociações.

Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais. Atualmente o limite da jornada é de 44 horas por semana.

A PEC prevê o fim da chamada escala 6x1. Travada há dez anos na Casa, a proposta ganhou fôlego após manifestações e uma mobilização popular, que já reuniu mais de 1,5 milhão de assinaturas a favor do texto. Em um rito mais demorado, a Câmara também discute uma PEC semelhante.

Também está na Câmara um projeto de lei de relatoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), que propõe o fim da escala 6x1 e defende uma jornada de trabalho 5x2, com limite de 40 horas semanais. Membros do governo afirmam que, diante do plano, o projeto relatado por Prates, que aguarda análise na Comissão de Trabalho da Câmara, ganha apoio do Planalto.

🔎O texto será discutido pela Casa em um rito que permite que a discussão seja encerrada dire-tamente nas comissões e sem votação no plenário, desde que não haja recurso para isso.

O parecer de Léo Prates propõe mudar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer uma nova jornada máxima de trabalho, reduzindo o limite de 44 horas para 40 horas semanais, em uma transição até 2028