MPCE pede afastamento do prefeito de Limoeiro e quer multa de R$ 333 mil

Desde março, são feitos procedimentos para investigar o caso diante do "sumiço" do prefeito

Autor Júlia Duarte 

PREFEITO José Maria Lucena faltou audiência no Ministério Público Crédito: Reprodução/Redes Sociais 

O Ministério Público, por meio da 1ª Procuradoria de Justiça de Limoeiro do Norte, pediu nesta segunda-feira, 9, o afastamento do prefeito do município José Maria Lucena (PSB) por 90 dias, a fim de evitar ilícitos diante da ausência do gestor do município. O promotor, Felipe Carvalho de Alencar, solicitou ainda a revolução de R$ 166 mil reais, bem como pagamento de multa no mesmo valor, totalizando R$ 333 mil reais sob a acusação de improbidade administrativa.

O pedido foi feito ao Poder Judiciário na Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte. Este é um desdobramento da ação do MP que acompanhava a administração municipal diante suposta ausência e/ou falta de condições físicas do prefeito para exercer suas atribuições. 

"Este órgão ministerial reputou DESENHADA a vexatória, teratológica e patente ausência do prefeito neste Município, sem autorização ou licença do Poder Legislativo, por longo período(...) Comprovado sua completa ausência no cotidiano da administração superior do município, recebendo remuneração indevida do erário municipa", argumentou o promotor na ação.

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Desde março, são feitos procedimentos para investigar o caso. Em um dos episódios, por quase um mês uma técnica ministerial compareceu por duas vezes todos os dias na sede da prefeitura a procura do prefeito e não o encontrou. 

"O gestor municipal, mesmo afastado do Município por tempo muito superior ao permitido pela lei, nunca postulou licença ou autorização da Câmara de Vereadores para se ausentar por mais de quinze dias do Município. O prefeito tinha por responsabilidade tomar tal providência e omitiu", diz ainda o promotor. 

O POVO acompanha o caso e foi ao município no início de setembro. Na data, também não conseguiu encontrar o gestor. Na época, o promotor já tinha informado que iria entrar com ação contra o prefeito. 

https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2023/10/09/mpce-pede-afastamento-do-prefeito-de-limoeiro-e-quer-multa-de-rs-333-mil.html