Indicado na gestão Bolsonaro, Wendel Benevides Matos foi exonerado em 5 de abril, depois que relatório da CGU apontou condutas parciais.

Por Fábio Amato e José Vianna, g1 e TV Globo — Brasília

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido do ex-corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Wendel Benevides Matos para retornar ao cargo. Matos foi exonerado pela Casa Civil por suspeita de parcialidade na função.

O ex-corregedor foi responsável pela investigação, dentro da corporação, sobre a atuação da PRF durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2022, quando policiais rodoviários fizeram bloqueios em rodovias que são alvo de investigação sob suspeita de ter como objetivo dificultar a movimentação de eleitores de Lula até os locais de votação.

Decisão

No pedido feito ao STJ, a defesa de Matos alegou que a demissão dele do cargo de corregedor-geral da PRF foi ilegal, porque o mandato só acabaria em novembro deste ano.

Na decisão, o ministro Benedito Gonçalves afirmou que "deve prevalecer, por hora, a presunção de legalidade do ato administrativo impugnado".

Segundo Gonçalves, não foi evidenciado "argumento relevante a ensejar a suspensão do ato ou situação que implique ineficácia da segurança pretendida".

Parcialidade

Wendel Matos foi exonerado pelo atual diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, que assumiu o comando da corporação após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência. Ele se baseou em um parecer da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou supostas condutas parciais.

Matos arquivou parcialmente a investigação sobre os bloqueios, com a alegação de que não havia provas de irregularidades. A atual direção da PRF, porém, anulou o arquivamento e retomou a apuração.

O arquivamento livraria de punição o ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, indicado por Jair Bolsonaro para o cargo e que era próximo do ex-presidente.

Um relatório obtido pela colunista do g1 Andréia Sadi, aponta que, na véspera e no dia do segundo turno das eleições do ano passado, a PRF fiscalizou quatro vezes mais ônibus no Nordeste que no Sudeste.

Fontes ouvidas pela TV Globo à época da exoneração afirmaram que a troca de Wendel Matos não foi motivada especificamente por essa apuração, mas vinha sendo tentada pelo governo desde janeiro – e se tornou possível a partir das conclusões da CGU.