Em carta, deputado condenado e com prisão decretada criticou julgamento. Petista disse que 'não teme' enfrentar processo de cassação na Câmara.

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que teve a prisão decretada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (4) que vai se entregar para cumprir a pena imposta no julgamento do mensalão. Em carta divulgada pelo PT, o parlamentar classificou a punição de "injusta" e "absurda", mas destacou que não irá violar a lei.

João Paulo Cunha foi condenado sob a acusação de ter favorecido uma empresa de Marcos Valério em contratos com a Câmara, em troca de propina. Na ocasião, entre 2003 e 2004, o deputado era presidente da Casa.

Na carta, ele também disse que enfrentará processo de cassação do mandato parlamentar, se ele for instaurado pela Mesa Diretora da Câmara. A postura é diferente da adotada pelos outros três deputados condenados no processo do mensalão - Valdemar Costa Neto, José Genoino e Pedro Henry - que renunciaram ao mandato quando tiveram a prisão decretada.

Não temo enfrentar, se necessário, um novo julgamento na Câmara dos Deputados. Deste caso [denúncia de participação no esquema do mensalão], já fui absolvido pelo plenário da Casa e nas urnas"

"Não temo enfrentar, se necessário, um novo julgamento na Câmara dos Deputados. Deste caso [denúncia de participação no esquema do mensalão], já fui absolvido pelo plenário da Casa e nas urnas, em duas eleições, em disputas marcadas pelo uso deslavado e leviano do chamado mensalão contra o PT", disse.

Ataques a Barbosa João Paulo Cunha também dez ataques ao Supremo e ao relato do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa. "Um poder Judiciário autoritário e prepotente avilta o regime democrático. Um presidente do STF que trata um réu como se estivéssemos na idade média, tentando amordaçá-lo e desprezando provas robustas de sua inocência, presta um desserviço ao aperfeiçoamento das instituições democráticas do país", criticou.

Para o petista, um ministro do STF não deve "disputar a opinião pública e fazer política a partir de seu cargo". "Deve ser isento e parcial, ter civilidade e cortesia. Atributos que estão ausentes na postura e conduta do relator da Ação Penal 470", reforçou o deputado.

Na carta, o parlamentar também critica Joaquim Barbosa por ter saído de férias no dia 7 de janeiro sem assinar o mandado de prisão. O presidente do STF negou recursos e declarou o trânsito em julgado de condenações, mas viajou para o exterior sem assinar o documento necessário para que a Polícia Federal encaminhasse João Paulo Cunha à cadeia.

"O relator, nos últimos minutos do expediente de seu derradeiro dia de plantão, declarou o trânsito em julgado fatiado de meu caso e determinou o início do cumprimento da minha sentença. Descumprindo as normas processuais, não oficiou à Câmara dos Deputados, não providenciou a carta de sentença para a Vara de Execuções Penais, não assinou o mandado de prisão e simplesmente saiu de férias", disse.

Para João Paulo Cunha, Joaquim Barbosa age como “o todo poderoso que estaria acima da lei”.

O deputado afirmou, em vários trechos da carta, que é inocente e classificou o esquema do mensalão de "farsa". "Um caso político usado levianamente pela oposição e pelos setores conservadores da grande imprensa para atacar o PT e seus líderes."

Para Cunha, o julgamento limitou o direito à ampla defesa e expôs os réus a um "permanente ataque midiático contra sua honra e integridade moral".

"Afirmo que sou inocente e não cometi os crimes pelos quais nem sequer deveria sido levado a julgamento, pois apresentei fato volume de provas testemunhais e documentais que confirmam que não cometi nenhum ato ilícito", disse. O deputado destacou que pretende lutar para provar sua "inocência" em "fóruns jurídicos nacionais ou internacionais".