Gasolina e diesel vão subir com alta no ICMS — Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo 

Por Bruno Rosa 31/01/2025 

Aumento do ICMS foi acertado por governadores em outubro e reflete novo modelo de cobrança do tributo, aprovado em 2022. Tire suas dúvidas

Gasolina e diesel ficarão mais caros a partir deste sábado, 1º de fevereiro, e isso não tem nada a ver com reajustes nas refinarias da Petrobras. Os preços dos combustíveis vão subir em todo o Brasil por causa de uma mudança na forma de calcular o imposto estadual, o ICMS, que incide sobre o valor do litro e aumenta o que é cobrado do motorista no visor das bombas. 

Esse aumento foi contratado em 2022, ainda no governo de Jair Bolsonaro. Por meio de uma Lei Complementar, foi instituída a mudança no cálculo do ICMS nos combustíveis, que passou a ter um valor fixo por litro (a cobrança chamada ad rem) em todos os estados. Até então, cada estado calculava o ICMS de forma trimestral com base no preço médio dos três meses anteriores.

Assim, desde 2022, os estados definem em conjunto o valor do ICMS em todo o país. E, desde outubro do ano passado, o Confaz, que reúne as secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, acordou que haveria uma nova alíquota do tributo neste ano. 

No caso da gasolina, será uma alta de quase dez centavos no ICMS, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro. Já no diesel, o aumento do tributo será de seis centavos, de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.

O ICMS é apenas uma parte do preço final do combustível, que tem ainda a incidência de imposto federal e as margens de lucro da Petrobras, das distribuidoras e dos revendedores.

Todo ano, o Confaz se reúne e decide sobre o novo valor do ICMS, explica o consultor de preços Dietmar Schupp. Ou seja, novas alíquotas serão sempre anunciadas de forma anual. Por regra, o valor precisa ser anunciado antes, porque há uma espécie de “noventena” para esse tipo de tributo. 

Em 2023, primeiro ano de vigência da nova metodologia de cálculo do ICMS de combustíveis, o ajuste no tributo começou em maio. Já em 2024, o valor do ICMS foi definido em novembro do ano anterior e entrou em vigor em fevereiro de 2024.

Se o Confaz anunciar o valor em outubro deste ano, o novo ICMS começa a valer em fevereiro de 2026. Em 2022, a nova sistemática de cobrança do ICMS foi aprovada pelo Congresso, com o apoio do governo do então presidente Jair Bolsonaro, como uma tentativa de segurar os preços dos combustíveis às vésperas das eleições.

Além do aumento do tributo já previsto para sábado, está no radar um reajuste no preço do diesel cobrado nas refinarias pela Petrobras, diante do aumento da defasagem dos valores cobrados no Brasil em relação ao mercado internacional. Analistas acreditam que este aumento será inevitável. Mas ainda não foi definido qual será este reajuste e quando ele vai ocorrer.