Após o recesso branco do meio do ano, a Câmara Municipal de Barbalha, sob a presidência do vereador Odair José de Matos, nesta segunda-feira dia 18, abriu o 2º período legislativo com pauta robusta de projetos e requerimentos. Projetos entraram na pauta para leitura e passa a tramitação regimental para depois voltar para análises e votação do egrégio plenário. 

Projeto de Lei 37/2022, autoria do Prefeito, Guilherme Sampaio Saraiva, trata de denominação de prédio público para devolver a população o Colégio Metropolitano com o nome de Escola Dr. Lyrio Callou. 

Projetos de Resolução 10/2022 e 11/2022, proponente vereador Rildo Teles trata de Título de Cidadania Barbalhense. 

Projeto de Lei 12/2022, autor vereador, Dorivan Amaro dos Santos, confere Titulo de Cidadão Barbalhense.  

REQUERIMENTOS APROVADOS 

Requerimento de nº 280/2022, do vereador Dorivan Amaro dos Santos, destinado a Secretaria de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, solicita que seja disponibilizado um veículo (ambulância) para o turno da noite, para atender a necessidade da população do Caps Adulto que funciona no período noturno, tem famílias carentes que às vezes à noite precisam desse transporte socorrer pessoas em casa precisando de atendimento médico. 

Também do vereador, Dorivan Amaro dos Santos, através do requerimento de Nº 290/2022, direciona ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico das ruas do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz (Minha Casa Minha Vida). Pois após a quadra chuvosa vários trechos estão danificados o que prejudica o trânsito de veículos e pedestres naquela numerosa comunidade. 

A vereadora Efigênia Garcia, colocou dois requerimentos, o de nº 281/2022, enviado ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando fornecimento de novos fardamentos para os vigias da Administração Municipal. Já o outro de nº 289/2022, enviando ofício ao Prefeito Municipal, solicitando cópia da presente propositura dentro do prazo legal que informe ao poder legislativo, os seguintes pontos: 1- Quantos mandatos judiciais para aquisição de medicamentos, alimentações especiais e fraldas estão pendentes? 2 - Há processos licitatórios em andamento para o atendimento dessas ordens judiciais? 3 - Qual a previsão para o total atendimento dessas ordens judiciais? 

Pelo requerimento de nº 282/2022, o vereador Marcelo Jr, manda ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a disponibilização da Ambulância que dava suporte ao Pé de Serra, pois o equipamento é de fundamental importância para a região e de extrema necessidade. 

Vereador Rildo Teles, através do requerimento de nº 283/2022, pede a Secretaria de Planejamento e Gestão, a relação de todos os veículos locados de todas as secretarias do município. 

Pelo requerimento nº 284/2022, Rildo, pede envio de ofício a Secretaria de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a reposição dos remédios controlados de uso contínuo que estão em falta no nosso município. 

E pelo Requerimento de nº 285/2022, Rildo Teles, solicita da Empresa responsável pelo serviço de limpeza e coleta no nosso município, a entrega dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para os servidores que trabalham na coleta de lixo e nos caminhões compactadores.

O vereador Epitácio Cruz, apresentou três requerimentos, no de nº 286/2022, requer envio de ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, solicitando a implementação de luminárias Led na Vila São Pedro e Vila São José no Sítio Santana, bem como na estrada que liga o Barro Branco ao Sítio Santana III, na qual receberá o asfaltamento. 

Pelo requerimento de nº 287/2022, o vereador Epitácio, pede envio de ofício ao Ex-Governador Camilo Santana, a Governadora Izolda Cela, ao Deputado Fernando Santana e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, registrando votos de parabéns pela conquista do asfalto da estrada que liga o Barro Branco ao Sítio Santana, uma luta conjunta nossa e que será feita a licitação dia 11 de agosto, para saber a empresa vencedora que começará a fazer esse asfalto tão sonhado por toda a comunidade. 

Outro requerimento de Nº 288/2022, Epitácio Cruz, direciona ao Secretário de Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitação da reforma das quadras do Sítio Santana e das Casas Populares, bem como o asfaltamento das estradas das Casas Populares.

E do vereador Bosco Vidal, requerimento de Nº 291/2022 enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizado o repasse aos agentes de saúde, do valor de 2 salários mínimos enviado pelo ministério da saúde conforme lei aprovada, lembrado que o repasse deve ser retroativo a maio.

Silva Neto