Câmara altera resolução para disciplinar registro de candidatos as eleições da Mesa Diretora

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Projetos e requerimentos com várias demandas dominam reunião da Câmara [caption id="attachment_149516" align="alignleft" width="300"] Câmara altera resolução para disciplinar registro de candidatos as eleições da Mesa Diretora (Foto:SivaNeto)[/caption] À noite desta segunda-feira (19), a Câmara Municipal de Barbalha com 100% dos pares legislativos no Plenário 13 de Junho, sob a presidência do vereador Everton de Souza Garcia Siqueira (Vevé), realizou reunião ordinária com muitas demandas na ordem do dia, como: Ofícios recebidos de órgãos públicos e instituições que representam categorias e comunidades; Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal, Projetos de Resolução da Casa do Povo, Requerimentos com pleitos que anseiam a população e palavra facultada abordando as demandas oriundas dos bairros, distritos e sítios de Barbalha. Na sessão ordinária tramitaram quatro Projetos, sendo dois de autoria do Prefeito Municipal, e dois do Legislativo. Projeto de Lei 66/2018, altera Lei 1.335/1977, visa adequação a legislação municipal as alterações as Leis Federal e Resolução assegurando direitos aos Membros do Conselho Tutelar como representantes eleitos em processo unificado de escolha em todo o Território Nacional, ampliando de três para quatros ano o mandato no âmbito municipal. Projeto de Lei 68/2018, Altera os Anexos da lei municipal 2.265/2017, instituindo gratificação de incentivo adicional (PMAQ) destinada à coordenação de apoio aos profissionais que compões as equipes das unidades de saúde do Município de Barbalha integrantes do programa nacional de melhorias de acesso e da qualidade (PMAQ). Referidos Projetos de Lei foram apreciados e aprovados por unanimidade. Projeto de Resolução 17/2018, oriundo do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, propondo conceder Título de Cidadão Barbalhense ao Dr. Otávio Cruz Sampaio Neto, foi aprovado por unanimidade e subscrito por quase todos os vereadores. Projeto de Resolução 18/2018, de autoria dos nove vereadores da bancada de oposição, Altera Resolução 08/2005, que trata das eleições dos cargos de presidente, vice, 1º e 2º Secretários da Mesa Diretora da Câmara, rege a partir de agora, que, todo e qualquer vereador que venha a se candidatar para disputar os cargos da Mesa Legislativa, fica obrigatório o registro de candidatura até 48 horas antes das Eleições. E até 24 horas antes das eleições a publicação no Diário Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Barbalha. Projeto foi aprovado com 13 votos a favor e uma abstenção do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Ainda na plenária ordinária da Câmara, foram apresentados, defendidos pelos proponentes e aprovados por unanimidades nove Requerimentos de autoria dos vereadores: João Ilânio Sampaio e Odair de Matos, Daniel Cordeiro de Sá Barreto, Dorivan Amaro dos Santos, Moacir de Barros e Hamilton Lira apresentaram requerimentos que foram aprovados por unanimidade. Silva Neto