Projeto de Lei sobre doação de imóveis para empresário acirra os ânimos entre oposição e situação

Projeto de Lei 10/2014, de proposição do Poder Executivo Municipal, que trata de doações de terrenos a empresários que pretendem fixar empresas no município de Barbalha, que há dias vinha tramitando e sendo avaliado pelos pares legislativos, inclusive com pedido de vista do vereador Dr. Antônio Correia Saraiva, na sessão da segunda-feira dia 10 do mesmo corrente, foi colocado em pauta nas sessões desta segunda-feira dia 17, abrindo forte acirramento nos ânimos entre vereadores de oposição e situação.

Vereadores de oposição demonstram preocupação quanto ao Art. que permite a flexibilização para o empresário caso queira penhorar o imóvel doado junto ao banco para levantar empréstimo visando à construção do empreendimento proposto, pode sim, pela flexibilização.

Mas, os vereadores de oposição querem uma posição clara, objetiva e direta dentro do projeto, que possa garantir ao município o retorno do imóvel a municipalidade, em caso de qualquer circunstância alheia ao desenrolar do projeto do empresário, não venha alcançar o bojo do desejado empreendimento, o imóvel possa novamente ser incorporado ao patrimônio do Município.

Os cinco empresários que esperam a doação de imóveis, foram convocados a estarem presentes a primeira sessão da Câmara Municipal de Barbalha, de ontem (17) à noite, só que dos cinco, apenas o empresário Júnior Alencar, da Madeireira Alencar, esteve presente, com a ausência dos demais, Júnior Alencar, acabou sendo dispensado de participar da plenária.

A situação apresentou defesa, que esse tipo de doação pode existir com a chamada flexibilização, no ponto e contraponto entre as duas alas de oposição e situação, os ânimos ficaram aquecidos, e antes que os nervos fervessem, o líder do Prefeito Municipal, vereador Aurino Saraiva (Preu), tomou a decisão de solicitar da Mesa Diretora da Sessão a retirada do projeto de pauta.

Com essa posição assumida pelo líder do chefe da municipalidade, o projeto agora só pode retornar a pauta no segundo semestre do ano corrente.

Silva Neto.