Ministério das Cidades tem maior corte no orçamento

Ministério da Defesa e emendas também tiveram bloqueio elevado.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou nesta quarta-feira (21) que o bloqueio de R$ 28 bilhões no orçamento de 2013 não englobará gastos dos Ministérios da Saúde, da Educação, da Ciência e Tecnologia, além de despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Minha Casa Minha Vida, e aquelas relacionadas com a Copa e Olimpíadas.

Por outro lado, o corte de gastos atingiu em cheio alguns ministérios, como das Cidades, que sofreu um bloqueio de R$ 5,02 bilhões, o maior em termos absolutos, e da Defesa, que teve um corte de R$ 3,67 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional na lei orçamentária de 2013.

Já o Ministério do Turismo teve um corte de R$ 1,96 bilhão, enquanto que o Ministério da Integração Nacional teve um bloqueio de R$ 1,62 bilhão, o Ministério dos Esportes de R$ 1,5 bilhão e da Agricultura de R$ 1,46 bilhão. O Ministério dos Transportes sofreu um bloqueio de R$ 1,26 bilhão. Nada impede que, no futuro, os valores sejam liberados total ou parcialmente pelo governo federal.

O governo federal também anunciou um bloqueio de R$ 5 bilhões na concessão de subsídios em relação aos valores aprovados pelo Legislativo. Com isso, as despesas aprovadas com subsídios recuaram de R$ 14,26 bilhões para R$ 9,25 bihões. Em 2012, estes gastos somaram R$ 7 bilhões.

Emendas parlamentares
As emendas de deputados e senadores no orçamento de 2013, que estão distribuídos em vários ministérios, também foram objeto de contingenciamento no orçamento de 2013. Segundo o Ministério do Planejamento, R$ 15,6 bilhões em emendas individuais e coletivas foram bloqueadas. Do valor total de R$ 22,7 bilhões em emendas, aprovadas pelo Congresso Nacional, apenas R$ 7,1 bilhões foram mantidas.

Prioridade para investimentos
Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o decreto de reprogramação orçamentária mostra que as prioridades do governo, neste ano, são a aceleração do crescimento do país e os investimentos.

Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o investimento é a mola mestra do país. "O investimento tem crescido acima do PIB, com exceção dos anos de crise. Temos uma previsão de investimento [com alta] de 6% [em 2013]. Isso tem se confirmado já nos dados de formação bruta de capital fixo [investimento] que já possuímos. Os investimentos do governo estão se expandindo permanentemente desde 2003. Em 2013, está previsto um dispêndio com investimento de R$ 68 bilhões", declarou ele.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília