\'Quebre o Balcão\' acusa Osvaldo Viégas de improbidade administrativa.

O movimento \'\'Quebre o Balcão\'\', formado por integrantes da classe artístca de Alagoas, pediu oficialmente ao Ministério Público do Estado de Alagoas a apuração de indícios de uso ilegal do dinheiro público destinado à cultura no Estado.

Eles protocolaram nesta segunda-feira (20) uma representação contra o secretário de estado de Cultura, Osvaldo Viégas, por supostos atos de improbidade administrativa.

Na semana passada, representantes do movimento se encontraram com o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, que tomou conhecimento das irregularidades apontadas pelo grupo.

A principal irregularidade apontada pelo "Quebre o Balcão" é o descumprimento do Decreto que regula o Fundo de Desenvolvimento de Ações Culturais (FDAC), e que estipula que 60% dos recursos orçamentários do fundo seja repassado exclusivamente por meio de editais públicos de seleção.

Para o grupo, o valor do repasse seria de R$ 2,8 milhões, mas a Secretaria só teria repassado  só repassou R$ 688 mil por meio de editais entre entre 2008 e 2012.

Outra ilegalidade apontada pelo "Quebre o Balcão\'\' foi o repasse direto de R$ 150 mil, do mesmo fundo, à empresa Jorge Oliveira da Silva Comunicação Consultoria e Marketing, com sede em Brasília. Dinheiro usado na produção de duas cenas do filme Olhar de Nise, documentário sobre a psiquiatra alagoana Nise da Silveira, realizado quase totalmente no Rio de Janeiro.

Ainda segundo denúncia do movimento, houve pagamento ilegal por parte da Secretaria da Clutura com  despesas de pessoal, incluindo terceirizados, e contribuição previdenciária com recursos do FDAC.

O secretário de Cultura do Estado, Osvaldo Viégas, disse à reportagem do G1 que não está sabendo da ação e que prefere se pronunciar só após ser notificado oficialmente.

Fabiana De MutiisDo G1 AL.