CONTINGÊNCIA

Brasília. O governo prepara-se para ceder às empresas em mais um ponto na batalha para tornar viável o programa de concessões em infraestrutura. Está em análise a possibilidade de incluir, nos contratos, uma margem financeira chamada de "contingência", que servirá para cobrir gastos imprevistos no projeto. Essa margem ficaria embutida no preço, disse o ministro dos Transportes, César Borges. Mas a aceitação do mecanismo depende do sinal verde do Tribunal de Contas da União (TCU).

Se uma concessionária arremata uma rodovia no leilão e, nas obras de duplicação, descobre um sítio arqueológico, isso exigirá estudos e, eventualmente, medidas compensatórias, o que atrasará a execução e a cobrança de pedágio. Assim, a tarifa que a concessionária se comprometeu a cobrar no leilão não dará mais o retorno previsto. A margem cobriria esse risco. "Se o projeto tiver todo o detalhamento necessário, diminui o grau de incerteza e o valor que está na contingência", afirmou Borges.