MP denuncia ex-prefeito no Ceará por suposto desvio de verbas
Projeto de criação de tilápias ficou conhecido como \'gaiolas fantasmas\'.
Os ministérios públicos federal e estadual ingressaram com ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques, e ex-secretários da cidade, no interior do Ceará. Segundo denúncia do Ministério Público, os gestores não executaram um projeto de criação de tilápias voltado para a população, mesmo tendo recebido equipamentos e cerca de R$ 330 mil para a realização do empreendimento.
Ainda segundo o Ministério Público, em 2005 a prefeitura fez convênio com a Secretaria Especial de Pesca e Aquicultura (Seap) para a implantação de dez unidades demonstrativas de criação de tilápias em gaiolas em açudes localizados no município. O convênio previa um programa de capacitação e treinamento de produtores rurais na criação do pescado e acompanhamento técnico de cada unidade.
Na época, o ex-prefeito Ilário Marques admitiu que as gaiolas não foram adquiridas pelo município de imediato. Segundo Marques, o vencedor da licitação aguardava a outorga ambiental para instalar as gaiolas nos açudes de Quixadá. Mesmo após a chegada dos equipamentos, segundo o Ministério Público, o programa não foi concluído.
Ainda segundo Ilário Marques, houve falhas na execução do convênio com o Ministério da Pesca, o que não permitiu ter a outorga do projeto. Durante a gestão de Ilário, a Câmara Municipal de Quixadá pediu a instalação da "CPI das gaiolas fantasmas", que não teve votos suficientes.
Conforme apuraram o MPF e MP-CE, a Seap repassou R$ 217.450,00 à prefeitura de Quixadá, que apresentou contrapartida de R$ 112 mil. Ainda que todos os fornecedores tenham sido integralmente pagos, sete anos após a celebração do convênio o projeto ainda não foi executado, nem mesmo parcialmente.
Parte dos recursos foi repassada aos fornecedores durante a administração de Ilário Marques e o restante na gestão de seu sucessor, Rômulo Nepomuceno Bezerra Carneiro. Os ex-prefeitos e os demais réus podem ter seus direitos políticos suspensos e seus bens tornados indisponíveis.
Do G1 CE.
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