Senado deve criar CNPJ para exercício de mandato, diz Renan

Renan fez balanço dos 100 dias de seu mandato na presidência da Casa.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (9) que a Mesa Diretora da Casa vai preparar um projeto para criar um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para o gabinete de cada senador. O objetivo, segundo Renan, é aumentar a transparência com os gastos da verba indenizatória, cota mensal disponível para cada parlamentar para o custeio de  atividades relacionadas ao mandato.

“Estamos fazendo tramitar projeto de lei que possibilitará criação de CNPJ para exercício de mandato, para que a chamada verba indenizatória não seja depositada direto na conta do senador”, disse Renan durante discurso de balanço dos 100 dias de seu mandato no comando do Senado.

O projeto de CNPJ para parlamentares é mais uma medida entre as que foram adotadas no Senado este ano para conter gastos da Casa. No início de seu mandato, Renan já havia anunciado cortes de R$ 262 milhões entre 2013 e 2014 por meio de medidas de redução de contratações e de nomeações. 

Segundo Renan, 160 cargos foram bloqueados desde o início da gestão e as contratações de novos funcionários foram congeladas. O presidente do Senado também fez previsão de economia de R$ 1,5 milhão ao ano com a redução em 30% dos ramais que fazem ligações internacionais e interestaduais no Senado.

Na época da posse de Renan, movimentos anticorrupção cobravam que o senador desistisse de comandar a Casa. Uma petição online contra sua permanência como presidente se espalhou pelas redes sociais e  chegou a recolher 1,6 milhão de assinaturas. Logo que assumiu, ele manifestou intenção de cortar gastos e modernizar a administração do Senado.

No balanço dos 100 dias de seu mandato, o senador também falou da necessidade de o Senado atuar para melhorar a competitividade do país. Ele defendeu a aprovação das chamadas “leis expressas”, de tramitação mais rápida, para fazer valer mudanças na regulamentação da abertura de negócios. “Devemos simplificar leis, revogar burocracias desnecessárias, para aumentar investimentos e ampliar a segurança jurídica dos negócios”, disse.

Felipe NériDo G1, em Brasília.