Ele disse que há 18 pedidos de bancos estrangeiros para ingresso no país.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse nesta segunda-feira (6), durante abertura do Seminário Internacional sobre Regime de Resolução no Sistema Financeiro Brasileiro, que o Brasil  tem uma economia com estabilidade macroeconômica e com "boa perspectiva de crescimento" para os próximos anos, mas não falou sobre a inflação.

"Possuímos um setor industrial abrangente, uma agricultura pujante e produtiva, e um setor de serviços em expansão", declarou ele, acrescentando que isso contribui para aumentar o interesse de bancos de outros países em entrar no sistema financeiro brasileiro. Ele revelou que há 18 pedidos de instituições estrangeiras, de 14 diferentes países, interessadas em constituir subsidiárias no Brasil.

Segundo o relatório de mercado do BC, documento que também foi divulgado nesta segunda-feira e que traz as previsões de analistas dos bancos, a mediana para a previsão de crescimento econômico do país neste ano foi mantida em 3% e, para 2014, em 3,5%. O mercado manteve em 5,71% a estimativa para o IPCA de 2013, e elevou de 5,71% para 5,76% a expectativa para a inflação para 2014.

"O ingresso de novas instituições é um processo natural. E o grande interesse que observamos atualmente é reflexo, como mencionei, da solidez do nosso sistema financeiro, do reconhecimento da qualidade da regulação e das práticas de supervisão adotadas pelo Banco Central, bem como das boas perspectivas da economia brasileira", afirmou Tombini, do BC.

Inflação
A defesa do BC, que vem sofrendo críticas de economistas por ter demorado para iniciar o processo de elevação dos juros, que teve início em meados de abril, quando a taxa básica subiu 0,25 ponto percentual, para 7,5% ao ano, e depois por ter subido pouco a taxa Selic, foi feita pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, Lindbergh Farias, que também participou da abertura do seminário internacional no BC.

Segundo ele, a inflação está sob controle. "A inflação que vem de fora e os choques de oferta têm posto uma postura de muita atenção. Existe uma inflação internacional que atinge a todos. A inflação média do Brasil de 2003 a 2012 foi de 5,9%, enquanto a da Rússia foi de 9,9% e a média dos BRICS (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul) foi de 6,4%. À exceção de 2003, a inflação brasileira sempre se manteve nos limites do sistema de metas", declarou Lindbergh.

Pelo sistema de metas que vigora no Brasil, o BC teria de, teoricamente, calibrar os juros para atingir as metas pré-estabelecidas, tendo por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Ao subir os juros, o BC atua para controlar a inflação e, ao baixá-los, julga, teoricamente, que a inflação está compatível com a meta.

Para 2013 e 2014, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Deste modo, o IPCA pode ficar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida.

Regulação bancária
O presidente do BC lembrou que a Lei 6.024, de 1974, é um dos principais marcos da regulação bancária brasileira. "Para a sua época, foi considerada uma lei moderna, com instrumentos e institutos eficientes e eficazes. Mesmo hoje, alguns dispositivos são motivo de comentários elogiosos em fóruns internacionais, como, por exemplo, a possibilidade de estender os regimes especiais a outras empresas que mantêm relacionamento com o banco", afirmou ele.

Acrescentou , porém, que houve muitas mudanças nas últimas décadas, o que demanda uma reformulação desta lei, algo que vem sendo debatido há anos. Segundo Tombini, o BC resolveu, porém, não dar prosseguimento ao anteprojeto que estava "praticamente pronto" em 2009.

"Optamos por acompanhar e participar da ampla discussão internacional sobre o tema, e incorporar ao nosso anteprojeto as lições aprendidas com a crise financeira internacional de 2008 e todo o debate que ocorreu posteriormente", declarou o presidente da autoridade monetária, acrescentando, entretanto, que um novo anteprojeto sobre o assunto já está quase finalizado.

Esse projeto, informou ele, confere segurança jurídica à atuação mais efetiva da ação saneadora exercida pelo órgão supervisor, no caso, o Banco Central, além de ter como objetivo principal assegurar a estabilidade financeira e mitigar eventuais externalidades negativas de uma resolução bancária à economia real, garantindo o funcionamento dos serviços e da infraestrutura financeira essenciais à sociedade.

A proposta, ainda de acordo com o presidente do BC, também "alinha incentivos, mitigando riscos morais e fazendo com que, no caso de resolução de um banco, o próprio sistema absorva os prejuízos".  

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília.