Aprovado Sistema de Financiamento à Cultura

PACAJUS

Por unanimidade foi aprovado, na última quinta (2), no plenário da Câmara dos Vereadores de Pacajus, que fica a 49 Km da Capital, o projeto de lei que estabelece a criação do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura. A legislação tem como objetivo incentivar as diversas manifestações culturais e artísticas locais por meio de um financiamento direto.

Um dos principais mecanismos desse sistema é o Fundo Municipal de Cultura, que irá financiar projetos através de demandas espontâneas e editais, de pessoas físicas e jurídicas.

A partir da sua criação, parte dos recursos próprios arrecadados pelo município serão diretamente depositados no sistema, o que garante ao setor um orçamento anual obrigatório, além de garantir o repasse fundo a fundo, ou seja, a captação de recursos dos Fundos Estadual e também Nacional para o desenvolvimentos de projetos culturais no município.

"A lei vem criar um novo panorama, acabando com a cultura de passar o chapéu e correr atrás de patrocínios. É uma questão de respeito a quem faz cultura, um passo importante para reconhecer esse setor", disse o vereador Glauber Robson, antes da votação.

O secretário de Cultura, Geimison Falcão, enalteceu a criação do SMFC. "Pacajus entra para um seleto rol de cidades cearenses. Na Região Metropolitana, apenas Fortaleza, Horizonte e Itaitinga possuem o Fundo Municipal de Cultura. A partir de agora, a cultura de nosso município irá virar uma cultura sustentável, permitindo que artistas vivam de suas produções. Cultura é lazer e entretenimento, mas também é meio de vida".