Prazo de desincompatibilizações pressiona decisão

A maior expectativa recai sobre o governador Cid Gomes, que tem apenas três semanas para decidir se será candidato. Ivo Gomes, Domingos Filho e Fernando Oliveira também podem ter de deixar os cargos para disputar

Ivo e Cid Ferreira Gomes, na foto ao lado do irmão Ciro, têm nomes envolvidos nas especulações sobre possíveis desincompatibilizações para candidaturas em 2014

Faltam três semanas para uma das datas mais significativas do calendário eleitoral de 2014: prazo de desincompatibilização. No próximo dia 6 de abril, todos aqueles que ocupam cargos públicos no Executivo são obrigados a deixar o posto caso optem por disputar as eleições de outubro. Este ano, a data será reveladora das estratégias dos partidos e, principalmente, do governador Cid Gomes (Pros). Embora ele tenha sustentado que cumprirá o mandato até o fim, já se fala nos bastidores sobre a hipótese de ele ter de entrar na briga pelo Senado. 

Um parlamentar ouvido pelo O POVO disse que “Cid não poderá se dar o luxo de não disputar a eleição. Seria a primeira vez em que um candidato a senador puxaria voto para o candidato a governador na chapa”, afirmou a fonte, ponderando que, até agora, não haveria nomes com musculatura política inconteste no núcleo de Cid, para o caso de rompimento com o senador Eunício Oliveira (PMDB).

Uma possível candidatura de Cid exigirá acordo com o deputado federal José Guimarães, seu principal aliado no PT e pré-candidato ao Senado. Mas interlocutores próximos do governador dizem que o chefe do Palácio da Abolição não tem falado sobre suas intenções e que as decisões só serão fechadas aos 45 minutos do segundo tempo, à véspera da desincompatibilização.

“Ele tem dito que fica no governo, e quem disser qualquer coisa em relação a isso está equivocado. É uma decisão puramente dele. É a informação que se tem dele”, disse o vice-governador Domingos Filho (Pros), também interessado em se lançar candidato à sucessão.

Domingos é outro que, a depender do acordo a ser firmado, também poderá ter de deixar o cargo no Executivo. A lei não impede que ele dispute o Governo ocupando a vice, mas determina que se afaste caso vá pleitear uma vaga no Legislativo. Em conversa com O POVO por telefone, ele pareceu não cogitar essa última hipótese. 

Outras possibilidades

Na lista das possíveis desincompatibilizações estão, ainda, o deputado estadual Ivo Gomes (Pros), atual secretário da Educação em Fortaleza, e o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira. Este último admite que estuda a possibilidade de uma candidatura a deputado federal, mas que a hipótese ainda está em discussão com a base de seu partido, o Pros.  

Nas últimas semanas, sempre que questionado, Ivo disse não ter decisão tomada sobre o futuro político. Perguntado sobre o assunto na última sexta-feira, via Facebook, ele não quis falar sobre o tema. 

Frases 

TENHO ABSOLUTA TRANQUILIDADE EM RELAÇÃO AO MEU FUTURO RECENTE. OS MEUS PRÓXIMOS DOIS ANOS ESTÃO NA MINHA CABEÇA, PLANEJADOS, E EU VOU EXECUTAR O QUE PREVI 

Cid Gomes, em fevereiro deste ano, ao afirmar que fica no governo até 31 de dezembro. 

EU NÃO VOU ME DESINCOMPATIBILIZAR, NÃO PRECISO. SALVO SE FOSSE DISPUTAR QUALQUER CARGO QUE ME IMPEDISSE DE PERMANECER (COMO VICE).  

Domingos Filho, vice-governador, dando sinal de que não cogita disputar cargo que não seja o de governador. 

NÃO É IMPROVÁVEL. TEM GENTE NO PARTIDO QUE DEFENDE A TESE, QUE PENSA QUE É MELHOR PARA O PROJETO POLÍTICO. MAS É UMA DISCUSSÃO QUE AINDA NÃO TIVEMOS FORMALMENTE 

Fonte do Pros que pediu para não ser identificada, sobre candidatura de Cid. 

Saiba mais  

A legislação eleitoral determina que agentes públicos se afastem do cargo, emprego ou função alguns meses antes da eleição para evitar o uso eleitoral do posto ocupado e evitar desequilíbrios. 

Servidores públicos em geral, por exemplo, se afastam provisoriamente três meses antes da eleição, mediante licença remunerada. Já os magistrados, os membros dos tribunais de contas e os do Ministério Público devem afastar-se definitivamente para poder disputar .  

As regras variam bastante de acordo com o cargo ocupado e o cargo pretendido. Mais informações podem ser encontradas no link a seguir:bit.ly/1evYQzS.

Quem não seguir a regra da desincompatibilização fica inelegível.

Em setembro de 2013, mo Ceará, vários ex-secretários do Estado que tinham pretensões de disputar a eleição de 2014 foram exonerados , em uma espécie de desincompatibilização antecipada, definida pelo governador Cid Gomes. 

O objetivo, anunciado por ele na época, era evitar que a saída ocorresse no último ano de seu governo, causando problemas na continuidade de projetos importantes. Cid disse querer “dedicação integral” dos secretários às pastas. 

Na ocasião, deixaram os cargos o ex-secretário de Saúde, Arruda Bastos (PCdoB), que deverá disputar mandato de deputado; o ex-titular do Esporte, Gony Arruda (PSD), que é deputado estadual; o ex-secretário da Fazenda, Mauro Filho (Pros), deputado estadual cotado como um dos possíveis nomes de Cid para a sucessão do Governo; o ex-secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Evandro Leitão (PDT); o ex-titular da Segurança Pública e Desenvolvimento Social, Francisco Bezerra; o então secretário da Cultura, Francisco Pinheiro (PT); o ex-chefe da pasta do Meio Ambiente, Paulo Henrique Lustosa; e o ex-secretário das Cidades, Camilo Santana (PT).

Especialmente no caso da Secretaria da Segurança, Cid aproveitou a justificativa para mudar os rumos da gestão da área, colocando no lugar de Bezerra o então Controlador-Geral de Disciplina dos Policiais, Servilho Paiva.

Hébely Rebouças