TCE condena ex-prefeitos de cidades do MA a devolverem R$ 9 milhões

Eles são ex-prefeitos de Cândido Mendes e Presidente Vargas.

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) condenou, nesta quarta-feira (12), os ex-prefeitos de Cândido Mendes, José Haroldo Fonseca, e Presidente Vargas, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho, a devolvertem R$ 6 milhões e R$ 3,5 milhões à União, respectivamente. As condenações são resultado do julgamento irregular das prestações de contas dos ex-gestores.

José Haroldo teve julgadas irregulares as prestações de contas da sua gestão referentes ao Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundeb e Administração Direta. Além do débito, no valor de R$ 6 milhões, ele foi condenado ao pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 400 mil. As prestações de contas são referentes ao exercício financeiro de 2009.

A condenação imposta a Luiz Gonzaga também é referente ao julgamento irregular das prestações de contas, referente ao exercício financeiro de 2010, do Fundeb, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Fundeb. Além do débito, o ex-prefeito terá que pagar multas que, juntas, somam o valor de R$ 382 mil.

Na sessão desta quarta-feira, o Pleno do Tribunal também julgou irregulares as prestações de contas (exercício financeiro de 2009) do ex-prefeito de Zé Doca, Raimundo Nonato Sampaio, referentes a Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundeb. Ele foi condenado a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 95 mil e pagar multas que, juntas, somam R$ 101 mil.

Do G1 MA