LICENÇA DE INSTALAÇÃO SOLICITADA

A Petrobras poderá receber a liberação para o início das obras da refinaria Premium II, no Ceará, em um prazo de 30 a 45 dias. Esta é a expectativa do titular adjunto da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Arilo Veras, que informou que este será o período necessário para analisar a documentação apresentada na última quinta-feira (23) ao órgão pela estatal, quando solicitou a expedição da Licença de Instalação (LI) do empreendimento.

A Petrobras dá mais um passo decisivo para a implantação da Premium II no Estado, com a solicitação da Licença de Instalação à Semace. Após a emissão, estatal poderá iniciar obras, como a terraplanagem Foto: Kleber A. Gonçalves

A solicitação da LI foi feita por técnicos da Petrobras do Rio de Janeiro e pela gerência local do projeto da Refinaria Premium II, que foram recebidos por Veras e pela diretora de Controle e Proteção Ambiental, Magda Kokay. "Após essa licença, a Petrobras já poderá iniciar as obras, com a terraplanagem e as instalações da refinaria", reforça o superintendente adjunto.

Além disso, a estatal poderá iniciar as ações de controle de impactos ambientais, adotando medidas mitigadoras conforme a legislação ambiental.

´Mais difícil já passou´

"O que tinha de mais difícil já foi resolvido. Primeiro, foi a cessão do terreno à Petrobras por parte do governo; depois, o desvio da CE-085, que passa por dentro do terreno da refinaria; e, por último, a resolução da questão dos índios Anacés. Agora, o ponto de vista ambiental, eu entendo que não vamos ter maiores problemas", destacou Veras.

Próxima medida

Segundo ele, os técnicos agora irão analisar os projetos executivos da refinaria, que incluem, entre outros, os projetos de terraplanagem, instalação da usina, de drenagem e engenharia. "A liberação da Licença Prévia (LP) demorou mais porque tinha que analisar todo o EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório), que é um documento bem mais complexo. Agora é mais simples. Já são, desta vez, projetos executivos, não está mais só no conceito, por isso será mais fácil, haverá um volume menor de documentos para analisar", esclarece.

A reunião na qual a Petrobras solicitou a LI contou com as presenças dos gerentes de Relacionamento Externo da Premium II, Raimundo Barroso Lutif, de Licenciamento, André Pinhel, e de Relacionamento Externo, Daniel Pordeus.

Assentamento

O superintendente adjunto da Semace informou ainda que o Governo do Estado já deu entrada no processo de licenciamento para a construção da Reserva Indígena Taba de Anacé e Bolso, que abrigará as comunidades indígenas que serão deslocadas da áreas de influência da refinaria. Conforme ele, apesar de o assentamento envolver uma área de 535 hectares, o terreno solicitado para licença é de 13 a 15 hectares, que é onde serão construídas as residências. "Esta licença deverá sair em um tempo ainda menor que o da LI da refinaria", acredita.

Desvio da CE-085

O Governo do Estado também está realizando as obras do desvio da CE-085, que passa, em seu traçado original, por dentro do terreno que abrigará a refinaria Premium II.

De acordo com a assessoria de imprensa do Departamento Estadual de Rodovias (DER), o trecho da obra confrontante com a usina, que é o trecho II, partindo da ponte do Rio Cauípe à variante da refinaria, está com 85% de execução. A expectativa de entrega do trecho - que terá 12,56 quilômetros, ao custo de R$ 22 milhões - é para abril deste ano.

Somente com a conclusão desse desvio será possível finalizar as atividades de cercamento do terreno da refinaria, que está sendo feito pela empresa cearense Simmer Construções e Montagens Ltda.

Editais

A Petrobras também está concluindo a elaboração dos editais para a licitação das obras da refinaria Premium II. O certame, que atualmente se encontra programado para abril de 2014, deverá incluir todas as obras da usina que será instalada no Ceará, desde a terraplanagem até as plantas industriais.

Sérgio de Sousa
Repórter

O QUE ELES PENSAM

Começo do empreendimento

"Trata-se de uma notícia muito boa, mesmo porque tenho acompanhado todos os problemas com o terreno e as dificuldades da própria Petrobras, que está com um caixa sacrificado. Há mais de 30 anos que o Ceará quer a implantação de um polo petroquímico e de outro metalmecânico, e o que está acontecendo é o começo da realidade desses sonhos, tendo em vista que a Silat e a CSP já estão com uma boa definição e, agora, a Premium II começa a caminhar novamente. A refinaria, porém, não vai alavancar a economia do Estado sozinha. Queremos algo mais: o polo petroquímico".

Gás natural vaza próximo ao Porto do Mucuripe

A Petrobras informou ontem que durante a madrugada da última quarta-feira foi constatado um vazamento de gás natural a pelo menos cinco quilômetros ao norte do Porto do Mucuripe. De acordo com a estatal, o vazamento é proveniente do gasoduto que interliga a plataforma do campo de Curimã 1 (PCR-01) à Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor).

Em nota, a Petrobras afirmou que barcos com equipes especializadas foram deslocados para minimizar a ocorrência no local, que, segundo a empresa, já está sob controle. O comunicado destaca também que não houveram quaisquer danos a pessoas ou ao meio ambiente.

A estatal brasileira esclarece, ainda, que "todas as providências necessárias estão sendo adotadas pela companhia para solucionar definitivamente o problema". A empresa não soube informar a gravidade do vazamento.

A companhia notificou oficialmente a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) sobre o ocorrido.

Conforme o comunicado, o vazamento do gás foi informada a empresa pela Capitania dos Portos do Ceará (CPCE).

Alcântara Macêdo
Economista e consultor internacional

"A licença de instalação é um dos mais importantes feitos que o Ceará poderia conseguir, tendo em vista que a Premium II é um futuro pilar da economia cearense, uma nova fase do crescimento industrial do Estado. O polo petroquímico que pode ser desenvolvido ao redor da refinaria é um sonho antigo dos cearenses, portanto essa licença é uma vitória. Acredito que, apesar de todos os problemas, a força do governo e do povo cearense vão ajudar o empreendimento a sair do papel. Creio que poderíamos inclusive abrir o capital para todos pudessem ajudar a instalar a refinaria".

Francisco Lima Matos
Diretor de ciência e tecnologia da Fiec