Trabalhadores, jovens e aprendizes serão direcionados para o Pronatec.

Os ministros do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e da Educação, Aloizio Mercadante, firmaram nesta terça-feira (17) acordo de cooperação técnica que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na modalidade Trabalhador – que passará a englobar, além das pessoas que solicitam o seguro-desemprego pela segunda vez em dez anos, os trabalhadores que buscam vagas no Sistema Nacional de Emprego (Sine), e, também, jovens e aprendizes. A novidade começa no próximo ano.

Com o acordo, informou o Ministério do Trabalho, os antigos repasses de qualificação profissional para Organizações Não-Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) deixarão de existir, ficando o MTE com a demanda técnica dos cursos e intermediação de mão de obra. A formação e qualificação profissional dos trabalhadores passará a ser feita pelo Pronatec por meio de repasse direto às instituições de formação técnica, informou o governo.

Operação Esopo
A medida foi tomada após a deflagração, em setembro, da "Operação Esopo" - que combateu fraudes em licitações e desvio de recursos públicos, em 10 estados e no Distrito Federal. Segundo a PF, o esquema crimonoso funcionava com a participação de uma Oscip e de empresas, pessoas físicas, agentes públicos, prefeituras, governos estaduais e ministérios do governo federal.  Em cinco anos, o prejuízo seria de R$ 400 milhões. As denúncias chegaram a atingir o então secretário-executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto, que pediu demissão.

Situação dos convênios
Segundo o ministro do Trabalho, logo após a operação da PF, foram cancelados os convênios nos moldes em que haviam sido feitos anteriormente. Entretanto, de acordo com ele, os valores ainda continuaram sendo liberados nos próximos meses – após análise do Ministério do Trabalho – para cerca 200 cursos de qualificação profissional. "Não poderíamos prejudicar os trabalhadores que estavam participando dos cursos", disse ele.

De acordo com Manoel Dias, estes cursos que continuavam recebendo recursos terminaram e não serão repedidos. Ele acrescentou que, atualmente, há dois convênios em andamento, um em São Paulo e outro no Rio de Janeiro, que terminam em abril do próximo ano - e também não serão renovados. "Prorrogamos o prazo porque o Departamento Técnico entendeu ser razoável", disse o ministro.

Ele acrescentou que serão mantidos apenas os convênios com o Sine e com o programa de economia solidária – que está dentro do "Brasil sem Miséria". "Foram convênios firmados no sentido de resgatar populações excluídas, organizá-las para gerar renda. Foram todos analisados e todos foram considerados normais e bem executados", declarou Manoel Dias.

Acordo firmado
Pelo acordo firmado nesta terça-feira, o Pronatec será utilizado na formação e qualificação profissional de trabalhadores do Pró-Jovem, do Ministério do Trabalho, que abrange pessoas de 18 a 29 anos para cursos de formação inicial e continuada (gestão e negócios, saúde, produção industrial e segurança, entre outros). Para 2014, a expectativa é de 250 mil vagas.

O Pronatec também passará a abranger os cursos direcionados para aprendizes. Neste caso, são para jovens entre 15 e 24 anos. Segundo o Ministério da Educação, a ideia é fazer um pagamento para que as micro e pequenas empresas, que não são obrigadas a contratarem aprendizes, estimulando-as a fazê-lo mesmo assim. A bolsa seria de R$ 10 por hora aula de cada jovem. Para o ano que vem, a previsão é de 150 mil vagas nesta modalidade.

Além disso, o Pronatec também passará a ofertar vagas para qualificar os trabalhadores que buscam emprego no Sistema Nacional de Emprego (Sine). Juntamente com as pessoas que solicitam o seguro-desemprego pela segunda vez em dez anos, essa modalidade oferecerá 500 mil vagas em 2014, informou o governo federal.

Outra novidade anunciada é a melhoria do portal Mais Emprego - atualmente utilizado para fazer a habilitação do seguro-desemprego. A partir do ano que vem, o governo quer publicar, no site, as ofertas de vagas e, também, de profissionais em cada área de formação. Atualmente, os trabalhadores têm de ir nas agências do Sine para saber quais são as vagas disponíveis.

Também haverá integração do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) com o Sistema MTE Mais Emprego, para o acompanhamento e a inserção profissional dos alunos atendidos pelo Pronatec, informou o governo. "Eles poderão, em um único sistema, encontrar as vagas que precisam no mercado de trabalho, sem a necessidade de comparecer a uma agência do SINE ou Superintendência", acrescentou o Ministério do Trabalho.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília