Objetivo da blitz é verificar se os contribuintes estão emitindo a nota fiscal.

A Prefeitura de Teresina iniciou nesta segunda-feira (16) uma blitz com o objetivo de coibir a sonegação fiscal. De acordo com o gerente de Imposto Sobre Serviço da Secretaria Municipal de Finanças, Hugo Portela, a suspeita é de que esteja havendo sonegação de até 100% do valor repassado pelas empresas de saúde aos cofres públicos.

Cinco equipes de fiscais da Secretaria de Finanças (SEMF) visitaram clínicas, hospitais e estabelecimentos de saúde da capital. Eles verificaram a contabilidade e se está havendo a emissão da nota fiscal de serviços nestes estabelecimentos. Os fiscais farão um relatório apresentando as irregularidades encontradas durante a blitz.

“Arrecadamos atualmente R$120 milhões ao ano, em média, e poderíamos estar arrecadando R$240 milhões. São 120 salas de aulas que deixam de ser construídas ao mês devido à sonegação”, comparou o gerente de Imposto Sobre Serviço da Secretaria Municipal de Finanças. Na saúde, as suspeitas são de que a sonegação seja ainda maior.

Hugo Portela disse ainda que a Prefeitura comparou dados da Receita Federal e Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) para constatar possíveis sonegações. “Constatamos inconsistências nos dados enviados para esses órgãos com os valores que são repassados a nós a título de ISS”, pontuou.

De janeiro a novembro deste ano, a Prefeitura de Teresina arrecadou R$7,2 milhões referente ao ISS de estabelecimentos de saúde. O valor, segundo Hugo Portela, poderia chegar até ao triplo, caso não houvesse sonegação. “Teresina é referência em saúde. Temos 1.046 estabelecimentos de saúde, entre clínicas, hospitais e clínicas odontológicas. No entanto, o valor arrecadado a título de ISS ainda é menor que o valor arrecadado em outras capitais, o que nos leva a crer que está havendo sonegação”, revelou.

Outros setores prestadores de serviços também serão fiscalizados nos próximos dias. O trabalho acontecerá também nos próximos anos, com o objetivo de coibir a sonegação fiscal. Os recursos obtidos pela Prefeitura com a cobrança dos impostos se revertem em melhorias na cidade, como a construção de novos postos de saúde, escolas, creches, pavimentação, calçamento de ruas e também na contratação de novos servidores.

Do G1 PI