TARIFA RESIDENCIAL

Brasília. A tarifa de energia residencial no Brasil, descontados os impostos, passou a ser a quarta mais barata entre 18 países, segundo pesquisa da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia (Abradee). Após a medida provisória 579, que prorrogou as concessões de geração e transmissão de energia elétrica e reduziu os encargos setoriais, em média, em 20%, a tarifa média passou para US$ 149/kWh.

Antes, o Brasil estava na 12ª posição no grupo dos países com energia mais cara, com a cobrança média de US$ 182/kWh. Estão na frente do Brasil os Estados Unidos, a França e a Finlândia.

O porcentual de cobrança de tributos e encargos na tarifa de energia no Brasil é de 28%, segundo a Abradee.

"O Brasil tem alíquota significativa de encargos. Não é das maiores, mas também não é das menores", avaliou o presidente da Abradee, Nelson Leite.

Questionado sobre previsões para o ano que vem, Leite afirmou que o período chuvoso atual é "muito mais favorável que o anterior".

A pesquisa leva em conta dados de 2012 de todos os países. No caso do Brasil, entretanto, também considera os dados após a revisão tarifária em 2013.

NE teve maior redução

De acordo com o presidente da Abradee, a "tarifa social", instituída pela MP 579, "tem um efeito muito grande nas regiões mais pobres do país, pois opera no sentido de fazer distribuição de renda entre as regiões, jogando a tarifa para baixo e fazendo uma equalização dos valores de energia elétrica". Ele aponta dados do estudo para comprovar essa afirmação: a região onde ocorreu a maior redução foi o Nordeste, onde as contas ficaram 14% mais baratas, com o custo da energia de R$ 387 MWh (Megawatt/hora) para R$ 332 MWh, seguido da Região Norte (10%), Sudeste (3%), Sul e Centro Oeste (2%). A redução média no Brasil foi de 5%, de R$ 356 MWh para R$ 339 MWh.

Indústria

Em relação à tarifa da indústria, o Brasil deixou de ser o quinto País, entre os 18 pesquisados, com o maior custo de tarifa industrial sem impostos, e passou a ser a ser o oitavo país com menor custo de tarifa de energia elétrica industrial, descontados os impostos. Preços melhores que os brasileiros foram observados nos Estados Unidos, Finlândia, Noruega, Suécia, França, Holanda e Dinamarca.

Antes da revisão tarifária no Brasil, com a MP 579, o País cobrava uma média de US$ 139/kWh. Após a mudança, a média passou para US$ 113/kWh. Os Estados Unidos, que tem a energia mais barata entre os 18 países pesquisados, cobra US$ 65/kWh.

Política americana

O presidente da Abradee, Nelson Leite, atribui essa diferença à política industrial dos norte-americanos e ao uso do shale gas (gás de xisto ou gás de folheto) naquele país.

A Abradee realiza periodicamente estudos de comparação internacional de tarifas de energia elétrica para averiguar o grau de tributação incidente sobre esse serviço, relacionar efeitos sobre o orçamento familiar e a competitividade industrial, e compreender as principais questões que influenciam na diferenciação de tarifas entre os países selecionados, bem como entre as regiões brasileiras.

Pesquisa da Abradee indica que o porcentual de cobrança de tributos e encargos na tarifa energética brasileira é de 28% FOTO: DIVULGAÇÃO