A Anac se reunirá com as companhias aéreas hoje a fim de conhecer o plano de contingência delas para o fim do ano

Brasília As infrações da empresa aérea Gol analisadas, até o momento, pelos fiscais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já somam R$ 300 mil em multas. A informação está em nota divulgada pela agência reguladora no início da noite de ontem. O comunicado explica que cada falha constatada pode gerar penalidade de R$ 4 mil a R$ 10 mil. "O valor total , entretanto, só será conhecido após conclusão da análise de todos os autos", diz o texto.

A Anac informou que se reunirá com as companhias aéreas hoje, no Rio de Janeiro, para conhecer o plano de contingência de cada uma para o final do ano, que engloba o período de alta temporada, de 13 de dezembro a 13 de janeiro.

No encontro, também serão abordados os atrasos nos voos registrados desde a última quinta-feira. As fortes chuvas na Região Sudeste causaram a suspensão de pousos e decolagens e afetaram os serviços em diversos aeroportos do País.

Em nota divulgada mais cedo, a Gol, que tem registrado a maior quantidade de voos atrasados, disse que responderá à autuação aplicada pela Anac.

A agência reguladora também notificará a TAM, que terá dez dias para se defender e comprovar que prestou assistência aos passageiros com voos em atraso. Caso não o faça de maneira satisfatória, também pode ser autuada.

De acordo com boletim divulgado pela Infraero às 18h, dos 1.556 voos previstos para ontem, 185 (11,9%) atrasaram. Desses, 149 eram da Gol, 13 da TAM, 15 da Avianca e quatro da Azul. No comunicado, a Anac esclarece que a falha na prestação de informações e a não disponibilização de um guichê exclusivo para registro de reclamações também podem gerar penalidades para as empresas.

As companhias aéreas têm ainda o dever de informar aos passageiros o motivo dos atrasos e cancelamentos. Além disso, devem oferecer facilidade de comunicação (telefone, internet) para atrasos superiores a uma hora; alimentação para atrasos superiores a duas horas e acomodação, traslado e serviço de hospedagem para atrasos superiores a quatro horas. As regras estão na Resolução 141/2010.

Lentamente

O ministro Moreira Franco (Aviação Civil) criticou ontem a empresa aérea Gol pelos atrasos em voos que se espalharam pelos aeroportos brasileiros desde a última quinta. Moreira Franco disse que, apesar dos problemas meteorológicos, a empresa agiu de forma muito lenta para normalizar suas operações. "Nós vamos ter que conviver com problemas climáticos. Isso não dá para mudar. Agora, dá para mudar passar três dias para responder o impacto de um problema climático grave na malha da empresa", afirmou. "Foi muito demorado, não dá para ter reação lenta", completou.

O ministro disse que as tempestades que atingiram o País na quinta-feira provocaram uma reação em cascata nos voos, mas que "São Pedro" não pode ser responsabilizado pelos problemas que têm impacto nas viagens de milhares de brasileiros. "Eu tenho uma grande capacidade de negociação, de entendimento, mas não consigo negociar com São Pedro". O ministro disse quevai pedir que a agência exija da Gol mudanças em sua gestão e tecnologia.

Transporte coletivo

"Eu recomendei à Anac que ela se reunisse, sobretudo com a Gol, para ver que tipo de mudança de gestão e de incorporação de tecnologia pode ser estimulada para que ela tenha uma resposta mais rápida". Moreira Franco afirmou que a aviação aérea é hoje um "transporte coletivo" no Brasil, com viagens de 200 milhões de pessoas em 2013, por isso toda a infraestrutura aeroportuária precisa responder à alta demanda -a começar pelas próprias empresas. 

Em Brasília e em outras capitais, milhares de passageiros reclamam dos transtornos causados pelos atrasos da companhia aérea desde a última quinta-feira, que motivaram uma punição por parte da Anac FOTO: AGÊNCIA BRASIL