A Administração Pública Municipal de Barbalha, gestão, Zé Leite e Betilde, têm fortalecido bastante o relacionamento com as instituições comunitárias através da UNAB – União das Associações de Barbalha, e visa melhorar a condição de atuação dessas entidades que prestam valiosos serviços sociais através do associativismo.   

A municipalidade quer incrementar esse apoio respaldado por Projeto de Lei, e com essa finalidade, o prefeito, Zé Leite, enviou mensagem ao Poder Legislativo fazendo valer de forma legal, para tanto está em avaliação da Casa do Povo o que objetiva o Projeto.

Objetivando dar continuidade ao projeto de desenvolvimento econômico-social do Município de Barbalha, uma das propostas desta atual gestão, fomentando parcerias que resultem em ganhos e benefícios diretos e indiretos para a população local, apresento o presente

Projeto de Lei que concede isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza para a UNAB - União das Associações de Barbalha e para todas as Associações a ela vinculadas.

É recorrente a realização de parcerias deste Município de Barbalha – Prefeitura Municipal com as Associações e com a própria UNAB, proporcionando, através da cooperação técnica-financeira formalizada em convênios, a viabilidade de diversos projetos e ações relacionados à arte, à cultura, ao esporte, ao lazer, à saúde, à educação, ao aprendizado, etc.

em prol da coletividade.

Ao incidir o fato gerador do ISSQN quando da realização dos projetos e ações promovidos pelas Associações, as quais são estimuladas pela própria municipalidade através de convênios, estes resultam mitigados diante do retorno ao erário de parte do valor concedido.

Assim, com o escopo de potencializar as ações e projetos desenvolvidos pela UNAB e pelas Associações deste Município, rogo o apoio de Vossas Excelências na apreciação e aprovação da presente matéria ora ofertada a esse Poder Legislativo em Regime de Urgência Especial.

Silva Neto / Câmara Municipal de Barbalha