SEMANA DA CONCILIAÇÃO

Solucionar conflitos de forma consensual e disseminar uma cultura de paz e diálogo. Com esta premissa, o Judiciário cearense espera reduzir o número de 13.134 audiências pendentes, que foram agendadas para acontecer durante a Semana da Conciliação, iniciada oficialmente ontem, após cerimônia oficial de abertura no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.

Os trabalhos seguem até a próxima sexta-feira (6), com a missão de "mudar a cultura de resolução tradicional dos processos", conforme explicou o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.

A Semana da Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de todo o País. Para a coordenadora da Semana Nacional de Conciliação e supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, a semana visa ampliar a cultura de conciliação como forma de resolução de conflitos. "Propicia às partes que estão em litígio abreviarem o desenrolar do processo. Os processos que foram agendados serão trabalhados com as partes litigantes, que terão oportunidade de abreviar sua causa. A meta é diminuir a quantidade de processos", disse.

O corregedor geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto, chama a iniciativa de "semana da paz". "A conciliação é uma forma de direito tão significante quanto a aplicação da Lei", ressaltou. A defensora pública geral do Estado, Andréa Coelho, destacou a relevância de um espírito conciliatório nesta época.

Soluções

As audiências de conciliação acontecem nas Varas Cíveis e de Família, Juizados Especiais e Turmas Recursais de Fortaleza. O Nupemec, o Centro Judiciário de solução de conflitos, o Tribunal de Justiça e as Comarcas do Interior também participam.

"As próprias partes podem resolver os conflitos de maneira mais rápida para desafogar o Judiciário e trazer a paz às pessoas, pois nem sempre uma sentença resolve o problema como uma decisão delas próprias conciliadas", diz a juíza da 25ª Vara Cível, Lira Ramos de Oliveira.

O autônomo Ramon Luiz foi um dos que procurou resolver pendências judiciais logo no primeiro dia da semana da conciliação. Há três anos incomodado com a não quitação de um veículo, atendeu ao chamado para a conciliação junto ao banco. "É bom para ambas as partes. Evita tempo de trabalho do Poder Judiciário", afirmou.

De acordo com informações do coordenador do Núcleo de Mediações e Conciliação do Tribunal de Justiça do Ceará, Carlos Henrique Oliveira, a maior parte dos casos atendidos durante a Semana da Conciliação envolverão direitos do consumidor e litígios familiares.

A maior parte dos casos a serem atendidos durante a Semana da Conciliação envolverão direitos do consumidor e litígios familiares FOTO: LUCAS DE MENEZES

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