Barbalha. Produtores da cadeia da sociobiodiversidade do pequi e do babaçu no Estado do Ceará serão beneficiados, a partir do próximo ano, com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No Cariri são quase 12 mil famílias que sobrevivem do extrativismo desse tipo de produto. O benefício estará voltado somente para os pequenos produtores dessas cadeias produtivas, que estiverem inseridos na Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos (PGPM), com inclusão de subvenção do governo federal, uma espécie de bônus para compensar o repasse da produção.

Segundo o técnico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Marcos Alverne Falcão, o objetivo é proporcionar melhores condições para aqueles produtores da cadeia, que têm o contato direto como produto, desde a sua extração à quebra do coco. Ele destaca que essa subvenção, que estará beneficiando os produtores, tem um limite para o beneficiamento, de R$ 2 a R$ 4 mil por ano.

A partir de janeiro, o técnico afirma que será realizado um trabalho de cadastramento das famílias que estão inseridas nessas cadeias produtivas. É justamente no início da safra do pequi na região. Essa atividade envolve o maior número de famílias trabalhando, desde à cata do produto e produção do azeite, comercializado em várias partes do Brasil. São mais de 10 mil famílias envolvidas, na área da Chapada do Araripe.

Tradicional

No caso do babaçu, a comercialização já acontece na região, segundo o técnico da Conab, de forma tradicional por meio de um intermediário, que adquire as amêndoas do produto, pagando direto ao extrativista. Segundo ele, essa negociação precisa ser comprovada, com documento, para que haja a subvenção. O produto deve estar com um preço médio de comercialização. Caso ocorra estar abaixo da realidade, o produtor recebe o equivalente ao preço estipulado pela Política de Garantia de Preços Mínimos. "Essa isenção acontece para as operações onde o extrativista vende para o atravessador", diz ele.

A política de negociações vem sendo implementada por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Com isso, apenas os produtores dessa área do extrativismo passam a ser beneficiados na região como forma de valorizar o produto e promover as espécies de forma sustentável.

Uma das intenções dos produtores da região é inserir nesse contexto das políticas relacionadas ao preço mínimo do produto, a macaúba, que envolve mais de 1.200 extrativistas na região. Produtores estiveram realizando cálculos de produção e aguardam a inserção, para compensar os preços de repasses para estados como São Paulo, Paraná, Tocantins e Maranhão, para onde é comercializada a maior parte da macaúba extraída da Chapada do Araripe.

Para o facilitador do projeto de Promoção do Arranjo Produtivo, Cristiano Cardoso, da Fundação para o Desenvolvimento Sustentável do Araripe, essa tem sido a grande luta dos produtores com os técnicos, para a inserção da macaúba nesse contexto. Ele admite que a produção tem sido representativa, sobretudo em Barbalha, Crato e Missão Velha.

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