ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Comissão cobra ações contra a seca

O presidente da Funceme disse que só em dezembro o órgão poderá prever a quadra invernosa de 2014

Após mais de um mês sem se reunir e a menos de 30 dias para o encerramento das atividades deste ano, a Comissão Especial da Seca da Assembleia Legislativa voltou a se reunir na tarde de ontem. Mesmo com a recente reclamação da presidência do colegiado sobre a dificuldade de convocar os integrantes, apenas seis dos 17 membros nomeados inicialmente compareceram ao encontro, que foi o sexto realizado no segundo semestre.

O presidente da comissão, deputado João Jaime (DEM), explicou que a reunião de ontem foi motivada pelo noticiário dando conta de termos 40% de probabilidade de menos chuvas na pré-estação, entre novembro e janeiro. Segundo ele, o objetivo do colegiado nessa "reta final" é cobrar do Governo o que foi feito, conferir as previsões para 2014 e cobrar planejamento prévio em caso de nova estiagem.

Além dos membros da comissão, compareceram à reunião o presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Rodrigues; da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), Rennys Frota; o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins ; o coordenador Estadual da Defesa Civil, coHélcio Costa Lima e o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário Francisco Sombra.

Previsão

Contrariando o que foi veiculado na imprensa, Eduardo Rodrigues afirmou que a previsão não foi divulgada pela Funceme. Segundo ele, como ocorre todos os anos, só será possível prever a quadra chuvosa de 2014 em dezembro deste ano, quando os quadros dos oceanos já estarão definidos. Já o secretário Nelson Martins ressaltou as ações que foram feitas pelo Governo do Estado até agora em combate aos efeitos da seca.

Entre os feitos, o titular da SDA anunciou que o Ceará foi o único Estado que conseguiu distribuir todo o milho que recebeu do Governo Federal, no caso do Ceará, 30 mil toneladas. Questionado sobre o descumprimento do compromisso do Governo Federal de a Conab distribuir outras 30 mil toneladas extras por mês, Nelson disse que isso foi prometido pela Casa Civil da Presidência da República e que não tem acesso fácil a ela para fazer a cobrança desse milho.

Quando indagado por João Jaime sobre qual o plano de contingenciamento que a SDA tem em caso de uma nova estiagem no próximo ano, o secretário informou que o Governo ainda está fazendo um levantamento da demanda, comparando com a estrutura que tem para poder se preparar. Ele garantiu, contudo, que não há nenhum caso que não esteja sendo assistido pelo Estado. A resposta não agradou o presidente da comissão.

O titular da SDA, por sua vez, reforçou que as soluções estão em andamento e que o conjunto de ações executadas pelo Comitê Integrado de Combate à Seca criado pelo governador Cid Gomes em 2012 "tem a ver" com o plano de contingência. Os outros órgãos presentes também fizeram balanço sobre as ações desenvolvidas e falaram sobre a preparação para 2014.

A reunião dessa quarta-feira da comissão da Seca foi a sexta realizada pelo colegiado desde o retorno do recesso parlamentar de julho. O último encontro tinha sido realizado no dia 20 de outubro. Apesar das reclamações de João Jaime sobre a falta de quórum para as reuniões, só compareceram ao encontro de ontem os deputados Welington Landim (PROS), que é relator da comissão; Manoel Duca (PROS); Leonardo Pinheiro (PSD), Mirian Sobreira (PROS) e Antônio Granja (PROS).

Relatório

Com a proximidade do fim da "validade" da comissão, o relator, deputado Welington Landim, afirmou que deve apresentar relatório final do trabalho do colegiado no início de dezembro. "Faremos um comparativo do que foi sugerido no relatório parcial de junho, para ver o que foi realmente executado", disse. Ele avaliou que a comissão teve alguns resultados positivos de pressionar o Governo.

"Nós dissemos que a quantidade de carro pipa era insuficiente, alertamos para o problema que a Coelce não estava atendendo a quantidade de ligações de energia necessárias", citou, acrescentando: "Com certeza teve visibilidade. O próprio governador me disse que tinha lido o relatório feito no primeiro semestre, apontando algumas falhas". 

Deputados estaduais e convidados da Comissão Especial da Seca reunidos no início da tarde de ontem, na Assembleia Legislativa, para discutir a atenção do Governo aos cearenses vítimas do flagelo da seca FOTO: KIKO SILVA