Os recursos devem ser aplicados em 18 projetos, mas servirão também para aliviar as contas do governo

Com dificuldades ao longo do ano para concretizar novos financiamentos internos e externos, apesar da situação de endividamento confortável, em torno de 28% da Receita Corrente Líquida (RCL), de R$ 12,3 bilhões, o governo do estado do Ceará fechou, ontem, um empréstimo no valor de R$ 713,41 milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse é o primeiro financiamento dessa magnitude concluído pelo Estado em 2013.

Assinado pelo governador Cid Gomes, o contrato vai permitir a injeção de dinheiro novo no caixa do tesouro estadual, viabilizar a continuidade de projetos de infraestrutura e garantir a aquisição de trens urbanos, além de assegurar recursos para conclusão de reforma e construção de cadeias públicas e hospitais, num total de 18 projetos. "Esse dinheiro vai começar a entrar agora em novembro", confia o titular da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Eduardo Diogo.

Mobilidade urbana

Do valor total contratado, R$ 214,1 milhões, o equivalente a 30%, serão destinados a ações de mobilidade urbana em Fortaleza, o que representa mais uma ajuda do governo estadual na administração municipal do prefeito Roberto Cláudio. Nesse montante, estão contabilizados R$ 212,5 milhões, para pagamento das quatro tuneladoras que serão utilizadas na escavação dos túneis do metrô da Linha Leste de Fortaleza e outros R$ 92,6 milhões para a compra de veículos leves sobre trilho (VLTs) para a linha férrea Parangaba-Mucuripe.

No pacote de projetos apresentados pelo governo do Estado ao BNDES, para justificar a contratação do financiamento, constam, ainda, R$ 67,6 milhões para conclusão das obras do Hospital do Sertão Central, em construção no município de Quixeramobim, e R$ 69 milhões para aporte de capital na Companhia de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Cogehr). Nessa rubrica, estão previstos investimentos em adutoras, açudes e no aperfeiçoamento da gestão da Companhia.

Investimentos

Serão contemplados também, com R$ 11 milhões, o projeto e a implantação do Campus Multi-Institucional (Fatec) de Iguatu, e com R$ 37,6 milhões, a reforma do prédio Panorama Artesanal, na avenida Leste-Oeste, onde irá funcionar uma escola de gastronomia, além de projetos de rodovias. "São 18 projetos que poderão ser aprovados", sinalizou Diogo, lembrando que o governo terá 24 meses para operar os recursos, o que significa que se não forem bem aplicados, parte do dinheiro ficará para a próxima administração.

Conforme informou o secretário, o financiamento terá 120 meses (ou dez anos) de prazo para pagamento, incluindo os dois primeiros anos de carência. As taxas de juros foram pactuadas em TJLP, mais 1,9%, ao ano.

De acordo ainda com Eduardo Diogo, apesar de ser um financiamento flexível, sem rubricas fechadas em determinados projetos, o que permite a migração de recursos ao longo dos 24 meses de execução das obras, o contrato exige que o dinheiro seja aplicado em obras de infraestrutura e em investimentos. "Pagamento de pessoal e de custeio da máquina pública estão descartados", antecipou.

Para Diogo, esse contrato irá dar fôlego financeiro ao Estado, neste fim do ano. Conforme explicou, como o financiamento foi protocolado em 11 de abril de 2013, o BNDES aceitou que o governo utilize parte dos recursos em forma de ressarcimento do que já teria gasto, por conta, em algumas obras. Dessa forma, dos R$ 89 milhões já pagos pelo Estado à aquisição das tuneladoras, o governo poderá reverter para o caixa do tesouro, cerca de R$ 80 milhões e R$ 37,4 milhões, dos R$ 67,6 milhões, que virão para custear as obras do hospital, por exemplos.

À espera

Enquanto comemora o empréstimo do BNDES, o governo ainda espera aval do Senado, para o financiamento de US$ 350 milhões, que negocia com o Banco Mundial (Bird), para o desenvolvimento do Programa por Resultados (P4R). "Estamos trabalhando para assinar esse contrato em dezembro", afirma Diogo.

Reajuste dos servidores estaduais será linear

Enquanto fecha empréstimo para aliviar as contas neste fim de ano e concluir obras e projetos em andamento, o governo do Estado cerra o cofre e anuncia reajuste salarial linear para todos os 136 mil funcionários públicos ativos, mas com base apenas na correção do IPCA, de janeiro a dezembro de 2013. A proposta é manter a mesma política adotada no ano passado, quando o Estado concedeu aumento também correspondente à inflação anual, que foi de 5,58%, em 2012.

"O governo vai garantir a correção plena da inflação para o conjunto dos servidores. O percentual (de aumento) será o acumulado dos últimos 12 meses (de janeiro a dezembro)", afirmou na tarde de ontem, o secretário Estadual de Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo.

Dessa forma, se confirmadas as projeções do mercado para a inflação deste ano, a expectativa é que o reajuste salarial gire em torno de 5,9%, no máximo, corrigindo assim apenas as perdas registradas ao longo do ano.

Desde o mês passado, o próprio governador Cid Gomes já vinha sinalizando com aumento apenas na base da "compensação da inflação".

A justifica dele é que os gastos com os investimentos e as despesas de custeio estão subindo acima das receitas geradas. Há dois anos, a data base do funcionalismo foi antecipada do mês de julho para janeiro. (CE)

Do valor total contratado, R$ 214,1 milhões, o equivalente a 30%, serão destinados a ações de mobilidade urbana em Fortaleza FOTO: ALCIDES FREIRE

CARLOS EUGÊNIO
REPÓRTER