Remesso é investigado em escândalo de propinas para liberação de ISS.

A mulher e o pai do servidor Fábio Camargo Remesso, funcionário da Prefeitura de São Paulo exonerado no escândalo de cobrança de propina a construtoras, estão lotados no gabinete do vereador Nelo Rodolfo (PMDB) desde janeiro. Ao G1, o vereador informou que nesta segunda (4) ambos serão exonerados. 

A equipe de reportagem tentou contato com Fábio Remesso por meio um advogado que já o defendeu em outros processos, mas não conseguiu localizar o ex-servidor.

O vereador havia indicado Fábio Remesso para o cargo de coordenador de articulação política e social da Secretaria Municipal de Relações Governamentais, comandada pelo petista João Antonio. No primeiro semestre desse ano, Remesso estava no cargo de chefe de gabinete da Secretaria de Assistência Social, cuja titular é Luciana Temer, filha do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).

O promotor do caso, Roberto Bodini, afirmou na segunda-feira (4) que evidências contra Remesso apareceram nas oitivas e que ele é citado por testemunhas. O promotor, afirmou, no entanto, que não daria detalhes da participação do servidor para não atrapalhar as investigações. No sábado, o secretário de comunicação da prefeitura, Nunzio Briguglio Filho, falou sobre a exoneração de Remesso publicada no Diário Oficial no sábado (2) e disse que o servidor é apontado como integrante do esquema de fraude.

O vereador Nelo Rodolfo afirmou que decidiu afastar Susana e Lourenço das funções de gabinete “para que não haja dúvidas em relação ao mandato”. Diz acreditar, no entanto, que Fábio não está envolvido no esquema de fraude do ISS.

Susana Lopes Bernardo Remesso, a mulher de Fábio, e Lourenço de Freitas Remesso, o pai do ex-servidor, são assessores parlamentares e ganham salários respectivamente R$ 4.808,90 e R$ 5.628,48 por mês.

Nelo afirma que tanto a mulher como o pai de Fábio são capacitados para atuar como assessores. “Dona Suzana cuida da área social e o Seu Lourenço, como antigo morador da Zona Norte, encaminha as demandas do bairro para a administração pública via gabinete. Ambos são qualificados para as funções que ocupam”, afirmou. Susana era a responsável por organizar eventos beneficentes.

Nelo disse ainda que Fábio é um auditor de “reconhecida capacidade” e também um amigo.

Outro funcionário investigado e que não está no grupo dos quatro que foram presos na semana passada é o auditor fiscal Amilcar José Cançado Lemos. Ele foi afastado e sua exoneração deve ser publicada nesta terça.

Entenda como funcionava a fraude
Segundo a investigação, o grupo fraudava o recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS). Ele é calculado sobre o custo total da obra e é condição para que o empreendedor imobiliário obtenha o “Habite-se”. O foco do desvio na arrecadação de tributos eram prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a R$ 50 milhões. Toda a operação, segundo o MP, era comandada por servidores ligados à subsecretaria da Receita, da Secretaria de Finanças. O grupo pode ter desviado cerca de R$ 500 milhões da Prefeitura.

Foram detidos na quarta-feira (30) o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronlison Bezerra Rodrigues (exonerado do cargo em 19 de dezembro de 2012), Eduardo Horle Barcellos, ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança (exonerado em 21 de janeiro de 2013), Carlos Di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis (exonerado em 05 de fevereiro de 2013) e o agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso Magalhães. O fiscal Magalhães fez acordo de delação premiada e foi libertado na segunda-feira (4).

Além dos quatro ede  Fábio Camargo Remesso e o auditor fiscal Amilcar José Cançado Lemos. Apesar da suspeita de envolvimento, nenhum dos dois foi detido. Remesso foi  exonerado no sábado (2) . Ele era assessor da Coordenação de Articulação Política e Social, da Secretaria Municipal de Relações Governamentais. Já Lemos foi afastado e deve ser exonerado na terça-feira (5).

Além do processo criminal, todos investigados serão alvos de processo administrativo disciplinar. Uma comissão processante avalia se devem ser demitidos.

A Justiça determinou o bloqueio dos bens dos quatro suspeitos detidos inicialmente. Já foram localizados uma pousada de luxo em Visconde de Mauá, apartamento de alto padrão em Juiz de Fora (MG), barcos, automóveis de luxo. Há ainda indícios de contas ilegais em Nova York e Miami, além de imóveis em Londres.

Márcio PinhoDo G1 São Paulo