Nesta sexta, PF desarticulou esquema de revalidação de diplomas médicos. 

O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, disse nesta sexta-feira (18) que o atual sistema de revalidação de diplomas de Medicina no Brasil é vulnerável. Na visão do dirigente da entidade médica, a possibilidade de universidades promoverem por conta própria a validação dos diplomas de profissionais formados fora do país abre brechas para fraudes.

Nesta sexta, a Polícia Federal (PF) desarticulou um esquema de uso de diplomas e documentos falsos de medicina em Mato Grosso e outros 13 estados brasileiros. Segundo informações da PF, as investigações começaram após a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) identificar 41 pessoas que se inscreveram para revalidar o diploma de medicina e que alegaram ter estudado em instituições bolivianas. No entanto, essas pessoas não teriam concluído o curso de medicina ou nunca foram alunos daquelas instituições.

Atualmente, médicos graduados em universidades do exterior tem duas alternativas para validar seus diplomas no Brasil. Uma delas é se submeter ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), organizado pelo Ministério da Educação. Além dessa prova unificada, os estrangeiros também têm a opção de convalidar o certificado de graduação no curso realizando testes diretamente em universidades aptas a revaliar diplomas médicos. Entre os estabelecimentos de ensino habilitados a aplicar os próprios testes está a UFMT.

"Há uma vulnerabilidade, porque não é somente o sistema do Revalida. Nós temos hoje, pela lei de diretrizes e bases, autonomias universitárias que permitem escolas que não estão no Revalida fazer essas revalidações. Isso favorece a revalidação de diplomas, mas ao mesmo tempo pode possibilitar que algumas pessoas inescrupulosas, quadrilhas organizadas, se utilizem desse processo diversificado e façam fraudes que naturalmente põe em risco a saúde do povo brasileiro", declarou Carlos Vital.

Para o vice-presidente do conselho, as fraudes não são um problema específico de Mato Grosso, mas de todo o Brasil pela maneira como a revalidação é realizada.

"Esse é um problema de falsificações decorrente dessa possibilidade gerada pela diversidade na forma de revalidar, mas é um problema que ocorre no Brasil como um todo [...] A fraude é exatamente se aproveitando dessa diversidade de formas de revalidar diplomas", enfatizou.

Segundo o dirigente da entidade médica, a revalidação gerenciada pelo governo federal deveria ser a única opção disponível aos médicos estrangeiros.  O conselho critica aind ao fato de as universidades certificarem um número muito maior de profissionais do que o próprio exame nacional. "Nós tivemos um índice de 65 diplomas revalidados em 2011 no programa Revalida, enquanto a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) revalidou 302 diplomas", observou Vital.

Investigações
O vice-presidente do CFM relatou nesta sexta que a entidade médica havia sido procuradada há um ano e meio pela Polícia Federal para colaborar com a investigação que desbaratou o  esquema de falsificação de diplomas. "Tivemos há, aproximadamente, um ano e meio solicitação da Polícia Federal dos médicos com diploma obtidos no exterior e revalidados no Brasil. [...] Tivemos notícias naquela ocasião de suspeitas de diplomas falsificados e isso agora, eu acredito, que seja já um processo final da investigação", contou.

Questionado sobre se os falsos médicos que fraudaram diplomas com o auxílio de universidades bolivianas podem estar participando do programa Mais Médicos, Vital afirmou que, na avaliação dele, é possível que eles tenham aderido à iniciativa federal. "Por isso, é importante que haja esse crivo na análise dos diplomas", complementou Vital.

O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital (Foto: Divulgação)

Do G1, em Brasília