Eles alteravam a alíquota de pagamento do imposto de 2% para 0,5%.

O Ministério Público revelou que a fraude no IPVA rendeu em cinco meses o prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres públicos do Rio de Janeiro. A operação, denominada Gato Mestre, foi desarticulada nesta sexta-feira (18) e os acusados pelos crimes são dois agentes fazendários e um auditor fiscal.

De acordo com a Promotoria, os envolvidos na fraude reduziam a alíquota de IPVA dos veículos de pessoa física para a alíquota de carros de locadora. A alíquota de carros de pessoa física varia de 2% a 4% e de carros de locadora é de 0,5%. Por meio da operação, verificou-se que em dois meses, cerca de mil veículos foram fraudados.

Os servidores Marcelo Sardinha Aranha de Araújo, Gilberto Ignácio Maia Filho e José Rangel Neto vão responder pelos crimes de sonegação fiscal e formação de quadrilha. As investigações mostraram que a fraude funcionava da seguinte forma: o auditor fiscal, lotado na Inspetoria Especial de Fiscalização, acessava o banco de dados da Secretaria de Fazenda e alterava as alíquotas de pagamento do imposto.

Segundo o promotor Rubem Vianna, os três servidores envolvidos na fraude foram afastados dos cargos que exerciam. O MP informou que não houve necessidade de prisão porque a investigação ainda está sendo realizada.

O subsecretário de Receita da Secretaria Estadual de Fazenda, George Santoro, informou que os contribuintes, estimados em cerca de mil, vão ter que pagar todo o imposto devido com multas e encargos.

"Vamos abrir ações fiscais, notificar, autuar e fazer representação junto ao MP de crime contra a ordem tributária. Cada caso será analisado", disse.

Fraudes no Detran
Também nesta sexta, agentes da Corregedoria do Detran-RJ, com apoio do Ministério Público (MP), da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) e diversas delegacias, prenderam 88 pessoas, até as 12h desta sexta-feira (18), durante uma operação para desarticular quadrilha de fraudes de documentação e vistorias.

De acordo com a Corregedoria do órgão, a quadrilha que praticava as fraudes faturava cerca de R$ 2 milhões por mês. "Quase 700 carros foram identificados e acreditamos que a quadrilha faturava R$ 2 milhões por mês. A propina gasta pelos proprietários variava entre R$ 50 a R$ 1 mil pelo serviço", afirmou o Anthony Alves, corregedor do Detran.

Káthia MelloDo G1 Rio