EM IBICUITINGA

Sete trabalhadores, entre os quais dois menores de idade, foram resgatados, ontem, em situação inteiramente degradante na fazenda São Jorge, localizada na Comunidade de Vila Rica, distrito de Cipó dos Anjos, município de Ibicuitinga (CE). Alojados em uma lona amarela colocada sobre estacas, sem piso e nem proteção nas laterais ou sequer um armário para guardar os alimentos, que eram mantidos em caixas diretamente no chão, os operários foram encontrados em condição análoga à escravidão.

Os trabalhadores, que desenvolviam a atividade de corte de lenha da madeira nativa de domingo a domingo, eram alojados sob uma lona colocada em estacas. Não havia instalações sanitárias, energia elétrica ou água potável

Os trabalhadores desenvolviam a atividade de corte de lenha da madeira nativa da região, de domingo a domingo, sem o descanso semanal remunerado, além de não disporem de instalações sanitárias, energia elétrica ou água potável. Também não tinham registro na carteira do Ministério do Trabalho e eram obrigados a comprar seus alimentos em um mercado indicado pelo empregador, com o valor dos produtos sendo abatido no ganho previsto pelo desempenho das tarefas.

"Isso caracteriza o que costumamos chamar de servidão por dívida", explicou o procurador do Trabalho, Carlos Leonardo Holanda Filho, acrescentando a Norma Regulamentadora 31, do Ministério do Trabalho, que prevê que, se um empregador traz pessoal de um local fora do seu domicílio para executar tarefas, deve arcar com os custos de hospedagem e alimentação.

"Nem as necessidades mais básicas dessas pessoas eram atendidas", disse, esclarecendo que o grupo já foi levado de volta para o município de origem, Madalena, distante cerca de 105 Km de Ibicuitinga.

Carlos Leonardo Holanda Filho informou, ainda, que a ação de resgate do grupo foi motivada por denúncia recebida do Sindicato Rural da região. A ação de fiscalização rural envolveu a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, Ministério Publico do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal, com início no dia 8 de outubro e encerrada ontem.

Após a ação, o empregador procedeu toda a regularização trabalhista com os setes homens. Foram pagas as verbas rescisórias num valor total de R$ 15.000,00. O responsável pelas condições semelhantes ao regime de escravidão alegou que desconhecia a legislação trabalhista. Preferindo não emitir o nome do infrator, o procurador explicou que será instaurado inquérito para o apurar o caso e ação judicial para adoção das devidas providências.

Quanto às extração da lenha, disse que era vendida aos caminheiros e, posteriormente, revendida em churrascarias, padarias e cerâmica na área.

MOZARLY ALMEIDA
REPÓRTER