Superlotação é o dobro da capacidade em João Pessoa.

Com três presos para cada vaga em Campina Grande e dois para cada nas unidades prisionais de João Pessoa, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) resolveu determinar nesta terça-feira (8) a transferência de 200 presos das duas cidades. A superlotação foi tema de uma reunião entre juízes de Execução Pental, autoridades do sistema prisional paraibano e corregedoria.

A proposta visando desafogar estas penitenciárias estabeleceu que serão redistribuídos 150 presos do \'Serrotão\', em Campina Grande. Serão 50 encaminhados para a Penitenciária de Catolé do Rocha, 50 apenados para Cajazeiras, 30 presos para Guarabira e 20 detentos para o presídio de Patos. No caso de João Pessoa, 50 detentos vão para a unidade de Santa Rita.

O gerente executivo do Sistema Penitenciário, coronel Arnaldo Sobrinho, revelou que a região litoral e a Grande João Pessoa concentram quase metade da população carcerária da Paraíba. "Na capital, temos duas mil vagas para quatro mil presos", exemplificou e informou, ainda, que nas cadeias que compreendem o litoral a capacidade média é de 150 detentos. Em Guarabira, são 450 pessoas cumprindo pena. Já em Campina Grande, estão disponíveis 410 vagas para 1.350 presos.

Os trabalhos foram coordenados pelo corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e pelo o juiz corregedor auxiliar, Rodrigo Marques Silva Lima. A escolha desse contingente será de responsabilidade do juiz de Execução Penal, Carlos Neves da Franca Neto.

"Preferencialmente, serão transferidos os presos cujos familiares residam na região, como também aquelas que não estejam respondendo a processo crime e todos os presos serão recambiados acompanhados da guia de recolhimento respectiva", comentou Rodrigos Marques.

Foi definido também uma recomendação aos juízes para somente solicitar remoção de presos provisórios de cadeia pública para penitenciária sob o argumento de periculosidade, após ouvir a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que emitirá um parecer no prazo de 15 dias a respeito.

Do G1 PB