Grupo de manifestantes contrário à mascara foi barrado na Alerj.

Projeto de lei que proíbe máscaras em protestos, proposto pelos deputados Domingos Brazão e Paulo Melo (PMDB), foi aprovado no Rio, em sessão que começou por volta das 16h30 desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Durante a leitura das emendas, que atrasaram a votação em uma semana, manifestantes a favor da proibição mostravam faixas com dizeres como "Brasil, mostra sua cara". Cerca de 10 ativistas contrários ao projeto de lei foram barrados na Alerj, mas mesmo entre os deputados houve quem se manifestasse. Uma delas foi a deputada estadual Clarissa Garotinho (PR), que usou uma máscara de José Dirceu.

Antes da votação, Clarissa disse que o projeto de lei é inconstitucional porque só quem pode legislar sobre o tema é o Congresso Nacional. “Não podemos acabar com a irreverência característica do povo carioca. Nem toda máscara significa anonimato. Mas pode ser um instrumento de protesto. Nós somos contra o vandalismo, mas a polícia tem que ser mais eficiente quanto a isso."

Clarissa foi uma das coautoras de 13 emendas propostas ao projeto, que retornou à Comissão de Constituição de Justiça para avaliação. As emendas foram propostas por sete deputados diferentes: 3 de Gilberto Palmares (PT) e uma do deputado Bruno Correa (PDT); 8 de coautoria de Clarissa, Luiz Paulo (PSDB), Comte Bittencourt (PPS) e Geraldo Pudim (PR); e uma do deputado Jânio Mendes (PDT).

O deputado Marcelo Freixo (PSOL) disse que não apresentou emendas porque não é um projeto que ele considere que possa ser melhorado. "Esse projeto é um erro de natureza. Não há possibilidade de melhoras", disse ele. Segundo o deputado, a aprovação do projeto pode acirrar os ânimos nas ruas. "A situação vai piorar entre a polícia e manifestantes", alertou.

O deputado Luiz Paulo (PSDB) falou no plenário que os direitos às manifestações populares deve ser respeitado: "Se o cidadão opta por ir à manifestação mascarado, ele tem que se identificar. O que fere mais é a questão da máscara."

"Infelizmente, há aqueles que, mascarados e armados se infiltram nessas reuniões públicas a fim de cometer crimes. É, portanto, dever do parlamento elaborar uma lei que proteja essas magníficas demonstrações de civilidade, que não podem ser manchadas por aqueles que não querem nem conseguem viver sob regime democrático", diz o texto da justificativa do Projeto de Lei 2.405.

Se decretada, a lei também vai determinar que qualquer ação seja apresentada na prefeitura da cidade antes de sua realização. Ou seja, as manifestações só poderão ocorrer mediante prévio aviso à autoridade policial. Neste caso, a comunicação deverá ser feita na delegacia mais próxima a onde o ato será realizado.

De acordo com o projeto de lei, os policiais só poderão intervir para garantir a defesa dos patrimônios público e privado, das pessoas ou de sua própria defesa.

\'Black Bloc\'
No dia 25 de agosto, o movimento Black Bloc RJ publicou um texto no perfil do Facebook em que eles dizem que a prática do grupo tem que ser revista com urgência já que notaram um aumento na rejeição por parte da população. Eles também alegam que muitas pessoas usam o nome do grupo para depredar a cidade.

“A destruição do patrimônio público e privado \'à la Bangu\', tem sido frequente e muitas vezes de forma injustificável! Banca de jornal atacada? Por quê? Pra quê? É compreensível quando arrancamos placas de trânsito e queimamos lixeiras para fazer barricadas contra o avanço da polícia porque nós sabemos o que eles fazem, mas o que temos visto é um descontrole, um corre-corre, perdoem-nos o termo, imbecil, que só faz dispersar o grupo tornando a palavra BLOCO, uma piada!”, afirma parte do texto publicado.

Clarissa Garotinha com máscara de Dirceu: deputada é contra proibição (Foto: Priscilla Souza / G1)

Priscilla SouzaDo G1 Rio