Duas rebeliões foram registradas em unidades do estado nesta semana.

Após duas rebeliões de menores infratores na mesma semana, juízes da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude convocaram uma entrevista coletiva nesta sexta-feira (6) para denunciar o que eles chamam de condições “precárias” nas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) do Rio Grande do Sul.

De acordo com juízes da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, a situação nas unidades da Fase é caótica e precisa ser discutiva pela socidade e combatida com medidas efetivas do Executivo. Eles decidiram falar após as duas rebeliões registradas nesta semana, uma em Caxias do Sul, na Serra, e outra em Pelotas, no sul do estado, onde um adolescente morreu e um monitor ficou ferido.

Entre os problemas apontados, estão o aumento da entrada de drogas e celulares nas unidades e uso de violência e até de medicação para conter os adolescentes. Além disso, há demora nas reformas e construções de novas unidades e falta de profissionalização e treinamento dos servidores. Para os juízes, alguns adotam condutas criminosas. 

“A forma de manter o controle da instituição é a intimidação, é a humilhação, quando não também o uso da algema química, o uso da medicação psicotrópica à força, contra a vontade do adolescente, sem o conhecimento da família, sem o conhecimento eventualmente da própria Justiça”, afirmou o juiz Leoberto Brancher, da comarca de Caxias.

No total, 883 adolescentes cumprem medidas socioeducativas no Rio Grande do Sul. O estado possui 13 unidades de internação e semiliberdade, seis delas em Porto Alegre e sete em municípios do interior. Uma delas, porém, o Centro de Atendimento Socioeducativo Regional de Porto Alegre I (Case Poa I), está interditado pela Justiça por falta de condições.

O secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, declarou que o uso de medicamentos e violência contra os internos é “uma realidade antiga da Fase, que mudou completamente”. Segundo ele, os adolescentes são diagnosticados e medicados individualmente e, em caso de denúncia de agressão, um procedimento é aberto para verificar as acusações.

Sobre o ingresso de drogas e celulares, o secretário disse que as revistas são frequentes. Fabiano Pereira ainda informou que foram contratados mais de 300 servidores em concurso e que as reformas das unidades estão em andamento. Segundo o governo estadual, nos últimos três anos foram investidos R$ 6,5 milhões na Fase.

Juízes exigem medidas do governo estadual para melhor situação na Fase (Foto: Roberta Salinet/RBS TV)

Do G1 RS