Representantes de Evo Morales relataram processos contra senador boliviano.

Uma comitiva de autoridades da Bolívia se reuniu nesta sexta-feira (6), em Brasília, com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) para entregar documentos que embasam os processos ajuizados contra o senador boliviano Roger Pinto Molina.

Segundo os representantes do governo Evo Morales, as acusações contra o parlamentar boliviano não se tratam de perseguições “políticas ou ideológicas”, e sim de casos criminais.

“[Molina] não se trata de uma pessoa perseguida por suas ideias políticas, por seus pensamentos ideológicos. É um fugitivo da Justiça boliviana”, enfatizou o ministro de Governo da Bolívia, Carlos Gustavo Romero.

Opositor do governo Evo Morales, o parlamentar da Bolívia fugiu no mês passado da embaixada do Brasil em La Paz, na Bolívia, onde estava asilado, para Brasília. A operação que trouxe Molina ao país, organizada pelo diplomata brasileiro Eduardo Saboia, gerou uma crise diplomática entre os dois países.

Por conta do episódio, o então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, foi demitido e Saboia foi removido da embaixada brasileira em La Paz.

No fim de agosto, logo após a chegada de Molina ao Brasil, o procurador geral interino da Bolívia, Roberto Ramírez, informou que o Ministério Público avaliava pedir extradição do senador.

Segundo as autoridades bolivianas, o senador responde a cinco processos no país e foi condenado pela justiça boliviana. Pinto Molina se diz perseguido político do governo Morales e vivia como asilado na embaixada brasileira havia mais de um ano.

Acusações
O ministro de Governo da Bolívia ressaltou que, ao contrário do que Molina tem repetido no Brasil, ele não é alvo de mais de 20 processos criminais no país vizinho. De acordo com Romero, o parlamentar tem “faltado com a verdade” em suas declarações à imprensa brasileira ao relatar que responde a dezenas de ações criminais.

“Estamos convencido de que a documentação apresentada é contundente, objetiva e demonstrativa dos casos criminais que envolvem o senador Pinto Molina. Estamos à disposição para apresentar qualquer informação complementar que seja requerida pelas autoridades brasileiras”, disse o ministro de Governo da Bolívia.

O integrante do primeiro escalão de Evo Morales relatou após a conversa de 1 hora e 40 minutos com os ministros brasileiros o teor das cinco acusações de corrupção a que Molina está sendo processado. Entre as suspeitas, está a denúncia de que ele teria participado de um desvio de cerca de US$ 2,5 milhões que haviam sido repassados pelo governo federal a uma universidade localizada no norte da Bolívia.

À época das irregularidades, destacou o ministro boliviano, o senador comandava a prefeitura do município de Pando. Romero disse que quatro pessoas foram condenadas pela Justiça boliviana a um ano de prisão por conta do crime, entre elas Molina.

“O senhor Pinto Molina teve respeitadas todas suas garantias constitucionais. Ninguém violou seus direitos. Ele tinha a possibilidade de se defender frente a esses processos, contratando advogados, mas diante da impossibilidade de comprovar sua inocência decidiu fugir do país e da Justiça boliviana”, observou o ministro.

Relação
Apesar do mal-estar diplomático provocado pela fuga de Molina da Bolívia com auxílio de um funcionário do Itamaraty, o ministro de Evo Morales fez questão de ressaltar que o episódio não irá afetar as relações entre os dois países. Romero afirmou que seu país irá “respeitar” a decisão do Conselho Nacional de Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça que irá analisar o pedido de refúgio solicitado pelo parlamentar boliviano.

No entanto, o ministro disse que seu governo espera que o Palácio do Planalto respeite os tratados internacionais e que o Conare tome uma decisão “sabia”, rejeitando o pedido de refúgio de Molina. Ele destacou que qualquer medida futura sobre o caso Molina, incluindo um pedido de extradição, será capitaneada pelo Ministério Público da Bolívia.

“Temos absoluta certeza de que as relações entre o estado brasileiro e o boliviano são muito importantes e não irão ser afetadas por um episódio que envolve a Justiça boliviana. São cinco casos de acusações policiais contra o senador Pinto Molina”, ponderou.

Refúgio
Ao final do encontro, o ministro da Justiça do Brasil relatou em entrevista coletiva que o governo expôs às autoridades bolivianas a situação jurídica de Molina no país. Cardozo destacou que, segundo a legislação brasileira, qualquer pessoa que ingressa no país e reivindica o status de refugiado obtém uma autorização provisória para permanecer no território brasileiro até que o Conare analise o processo e se manifeste contra ou a favor do pedido.

O titular da Justiça ressalvou que não há um prazo para que o conselho conclua a apreciação do eventual refúgio. Mesmo se o benefício for negado pelo Conare, observou Cardozo, a defesa de Molina ainda terá a possibilidade de apresentar um recurso ao próprio ministro da Justiça.

“Dissemos [às autoridades bolivianas] que toda a documentação será encaminhada ao Conare, para que o órgão aprecie os elementos que foram trazidos. A posição do governo brasileiro é a que a lei determina. Quando um estrangeiro pede refúgio, ele obtém a condição provisória de refugiado até a decisão final do Conare”, ressaltou.

Integraram a missão boliviana, além de Romero, os ministros Cecilia Ayllón (Justiça) e Nardi Suxo (Transparência e Luta contra a Corrupção). Também estavam presentes no encontro o presidente da Comissão de Constituição da Câmara dos Deputados da Bolívia, Héctor Arce, o embaixador boliviano no Brasil, Jerjes Justiniano Talavera, e um representante do Ministério Público.

A reunião a portas fechadas entre os ministros dos dois países sul-americanos na sede do Ministério da Justiça havia sido acertada na semana passada pelos presidentes da Bolívia e do Brasil, durante a Cúpula da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), no Suriname.

O encontro de Dilma Rousseff e Evo Morales na Unasul foi o primeiro entre os dois chefes de Estado depois da fuga de Molina para o Brasil. Na ocasião, Dilma e Evo conversaram reservadamente por cerca de uma hora.

José Eduardo Cardozo (Justiça) recebe documentos contra Roger Molina (Foto: Fabiano Costa/G1)

Fabiano CostaDo G1, em Brasília