TOLERÂNCIA ZERO

Rio de Janeiro. Cento e dez pessoas que jogaram lixo na rua foram multadas nas primeiras 10 horas de implementação do Programa Lixo Zero no centro do Rio, segundo balanço divulgado às 17 horas de ontem, pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb).

A maior parte dos infratores, 66%, terá de pagar multa de R$ 157 por ter descartado bituca de cigarro no chão. Não houve registros de resistência à aplicação da multa, da qual é possível o infrator recorrer.

O foco, segundo a Comlurb, não é arrecadar dinheiro, e sim condicionar a população a manter ruas, praças e praias limpas. Espera-se que o efeito seja o mesmo da lei que instituiu o uso obrigatório do cinto de segurança nos carros, de 1997, e a Lei Seca, de 2009, que fiscaliza a ingestão de bebida alcoólica por motoristas.

Campanha

Por um mês, agentes fizeram campanha no Centro para informar transeuntes da Lei de Limpeza Urbana.

Datada de 2001, ela nunca pegou porque não havia sido estipulada multa - as pessoas eram advertidas e liberadas. Apenas estabelecimentos comerciais acabavam punidos.

Agora, a multa mínima é de R$ 157 (para volumes até uma lata de refrigerante), e o valor sobe de acordo com o tamanho, chegando até R$ 3 mil, no caso de grande quantidade de entulho. Mais de 600 pessoas foram treinadas para implementar o programa na cidade.

Ontem, 192 profissionais foram às ruas. As equipes são formadas por um agente da Comlurb, que informa a infração, um Guarda Municipal, que insere o CPF do infrator em um smartfone, e um PM, que só age se o cidadão se recusar a fornecer seus dados.

Delegacia

A abordagem pode acabar na delegacia - o que não aconteceu em nenhum caso ontem. O PM trabalha em dia de folga de suas funções usuais.

O infrator recebe na hora a multa impressa, e deve entrar na internet para emitir o boleto de pagamento em até dois dias úteis. Eventuais recursos têm de ser protocolados presencialmente na sede da Comlurb.

Quem não pagar vai ficar com o nome sujo. Consultas podem ser feitas no site da Comlurb.

Centro limpo

Durante o dia de ontem, o Centro do Rio ficou nitidamente mais limpo. A Avenida Rio Branco foi o lugar com maior número de infrações. O trabalho começou pela região por se tratar da área com maior fluxo de pessoas da cidade. Em seguida, serão a zona sul, porção mais nobre do Rio, e a zona norte.

A maioria dos transeuntes apoia a lei, mas reclama da falta de lixeiras. Para a Comlurb, a crítica não é válida.

"A cidade de Tóquio não tem lixeiras nas ruas e é limpíssima. Curitiba, reconhecidamente mais limpa que o Rio, tem uma lixeira para cada 400 habitantes, metade do que a gente tem", explicou o presidente da Comlurb, Vinícius Roriz.

A Prefeitura diz que o modelo é pioneiro no Brasil. Experiências estrangeiras, como as de Londres, Miami, Cidade do México e Cidade de Cingapura, foram analisadas.

"Em algumas cidades, aplicam-se multas e os infratores ainda são obrigados a varrer as ruas. No México, a pena é bem mais rigorosa, pois a pessoa que suja a rua fica presa por 36 horas. Carioca só aprende quando dói no bolso", disse o coordenador operacional da Comlurb, Fernando Alves. 

Ontem, 192 profissionais treinados foram às ruas da cidade no primeiro dia oficial da operação. As multas podem chegar a R$ 3 mil. Quem não pagar pode ficar com o nome sujo na praça FOTO: AGÊNCIA BRASIL