Apenas em 2012, o Detran do Rio Grande do Sul encaminhou cerca de 350 suspeitas de fraude à Polícia Civil, como mostra reportagem do Bom Dia Rio Grande, da RBS TV (confira no vídeo). São casos em que as multas são flagradas por câmeras ou que não é possível abordar o condutor, e a infração impressa é enviada pelo correio para o proprietário do veículo. Ao receber a notificação, o motorista precisa apresentar alguém responsável pela multa. E, muitas vezes, algumas pessoas cometem o crime de falsidade ideológica.

Pelo menos 50 inquéritos desse tipo estão em investigação na 13ª Delegacia da Polícia Civil de Porto Alegre, que centraliza a maioria dos casos. Este tipo de crime é considerado uma grave infração de trânsito. Muitas pessoas assumem os pontos de outro motorista na sua carteira de habilitação ou pedem para alguém assumir os seus.

“Após o recebimento das infrações comportamentais, o condutor recebe um formulário que deve ser preenchido com dados do condutor infrator e assinatura de ambos. Nessa situação, o crime é cometido por ambos, pelo proprietário e pelo condutor infrator”, explica o diretor técnico do Detran, Ildo Szinvelski.

Segundo ele, o caso de polícia normalmente é encaminhado para averiguação, e o Poder Judiciário tem condenado algumas pessoas por esse tipo de prática delituosa. A pena pelo crime é uma multa e reclusão de um a cinco anos.

No entanto, quando a prática é planejada pelo responsável pela infração junto com a pessoa que recebe os pontos, dificilmente é descoberta, já que a fraude não é denunciada. “Nestes casos, a gente não tem como saber, já que acontece entre amigos para não ter pontos na carteira, para não perder. Então não tem o que ser apurado”, pontua a delegada Carmem Regio. “Não deixa de ser crime de falsidade ideológica já que os dados não são verdadeiros”, completa.

Enquanto isso, o principal prejuízo para o trânsito está nas ruas. Muitos desses condutores deveriam passar por aulas de reciclagem.

Do G1 RS