Representantes da indústria de cerveja e do governo chegaram a um acordo sobre a liberação da utilização de produtos de origem animal como leite e mel, além de ingredientes como frutas, chocolate, ervas, vegetais e flores no processo de fabricação da bebida, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

No entendimento do governo, essa autorização permitirá inovações das cervejarias e poderá representar um diferencial de competitividade. A nova regra normativa pode favorecer também a expansão de cervejarias artesanais, cuja produção mais versátil encontra atualmente barreiras na rigidez da legislação atual.

De acordo com Marlos Vicenzi, chefe da divisão de bebidas do ministério, o texto base da instrução normativa que regulamentará os novos padrões da cerveja no país será agora publicado no Diário Oficial para, a partir dos próximos meses, ser colocado em consulta pública.

"Objetivo é finalizar ainda este ano a consulta pública para termos a posição brasileira a ser defendida no Mercosul", disse Vicenzi ao G1, ressaltando que já que as normas da indústria da cerveja são harmonizadas no bloco comercial.

Na avaliação do governo, a previsão mais otimista é que os novos padrões para a cerveja comecem a valer a partir de 2015.

Pontos sem consenso
Vicenzi explica, entretanto, que há pontos ainda sem consenso entre os representantes do setor cervejeiro como a redução do percentual mínimo de cevada maltada, atualmente fixado em 55%. Algumas empresas defendem que este percentual seja reduzido para 50%, de forma a reduzir o custos com matéria-prima.

Segundo Vicenzi, no texto que será publicado pelo governo para consulta pública será mantido o percentual de 55%. "Não identificamos nenhuma justificativa técnica que demonstre a necessidade dessa mudança", afirma o porta-voz do ministério.

Outro ponto ainda sem definição é o que diz respeito a declaração no rótulo de eventual uso de do corante de caramelo na bebida.

O padrão de classificação da cerveja sem álcool é outro ponto ainda sem definição. O Ministério da Agricultura informa que ainda aguarda o posicionamento do Ministério da Justiça e de órgãos de defesa do consumidor.

Hoje, a cerveja com até 0,5% de teor alcóolico é considerada sem álcool, mas há quem defenda que a bebida deveria ser completamente livre. "Esse percentual de 0,5% é praticamente imperceptível para o consumidor e é o mesmo limite ficado para outros tipos de bebidas como sucos de uva", explica Vicenzi.

Dentre as outras sugestões que estarão em discussão estão a permissão para o envelhecimento da cerveja em recipientes de madeira e a liberação ou não do uso de outros ingredientes de amargor, além do lúpulo.

Nova norma autoriza inclusão de mel, chocolate e especiarias na receita original da cerveja (Foto: AFP)

Do G1, em São Paulo