Com envio da mensagem, CCJ do Senado deverá marcar sabatina.

A presidente Dilma Rousseff enviou nesta segunda-feira (20) ao Senado mensagem presidencial com a indicação de Rodrigo Janot para o cargo de procurador-geral da República. Janot foi escolhido por Dilma no sábado para substituir Roberto Gurgel, que chefiou por dois mandatos consecutivos o Ministério Público Federal.

Agora, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado deverá marcar a sabatina do indicado pela presidente. O nome de Janot precisa ser aprovado pela CCJ e pelo plenário da Casa. De acordo com a assessoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CCJ, Janot e Vital têm reunião marcada para 15h desta terça no Senado. Na reunião, pode ser definida a data da sabatina.

Com 511 votos, Janot ficou em primeiro lugar na lista elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e enviada ao Planalto. Em segundo e terceiro ficaram as subprocuradoras Ela Wiecko, com 457 votos, e Deborah Duprat (445).

À frente do MP, Janot terá como função conduzir investigações ou acusações contra deputados federais, senadores, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República.

Ele deverá herdar os mais de 30 pedidos de abertura de inquérito criminal contra parlamentares e outras autoridades enviados por Gurgel ao Supremo Tribunal Federal nas últimas semanas de seu mandato, encerrado nesta quinta.

Após a posse, Janot deverá participar também do julgamento dos recursos da ação penal 470, do escândalo do mensalão, que levou à condenação de 25 réus. Como procurador, ele também será ouvido em ações de inconstitucionalidade e nos processos de competência do STF; terá ainda poder para pedir intervenção da União nos Estados e Distrito Federal.

Perfil
Nascido em Belo Horizonte, o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot tem 56 anos.

Formou-se em direito na Universidade Federal de Minas Gerais e é procurador da República desde 1984.

Especializou-se em direito do consumidor,  área da qual foi coordenador na Procuradoria Geral da República (PGR) de 1991 a 1994. Atuou como Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça em 1994.

Entre 1995 e 1997, presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Também foi secretário-geral do Ministério Público Federal entre 2003 e 2005.

Em 2011 deu parecer polêmico contra a obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atuou ainda em outros processos relacionados a direito do consumidor, como pedido para não inclusão do nome do consumidor em cadastros de inadimplentes quando há discussão na Justiça.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília