Shaunna Hadden e Ava deveriam ter embarcado de volta aos Estados Unidos no dia 11 de junho

O Tribunal Regional Federal - 4ª Região(TRF-4) revogou a liminar que impedia as norte-americanas Shaunna Hadden, 33 anos, e Ava, de 6 anos, de deixarem o Brasil. Mãe e filha estavam em Fortaleza desde o fim de maio e deveriam ter embarcado de volta aos Estados Unidos no dia 11 de junho.

Quatro dias antes, no entanto, as duas tiveram o passaporte apreendido e foram incluídas noSistema Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi). O impedimento aconteceu após ação judicial movida pelo ex-marido de Shaunna, Donizete Machado, um catarinense, de 32 anos, que mora em Criciúma.

Na decisão do desembargador Fernando Quadros, da TRF-4, à qual a Redação Web doDiário do Nordeste teve acesso em primeira mão, o magistrado alega que "o exercício abusivo do direito de visitação não encontra amparo no direito pátrio e nas convenções internacionais, motivo pelo qual se sobreleva a necessidade de proteção do direito de guarda, que pertence à genitora."

As duas já receberam os passaportes e tiveram os nomes retirados do Sinpi, devendo embarcar para os Estados Unidos nos próximos dias.

Pais de Ava trocam acusações

Na última sexta-feira (6), o jornal entrou em contato com o pai de Ava, que rebateu as acusações de estar tentando impedir a ex-esposa de voltar para os Estados Unidos e alegou que desejava apenas visitar a filha.

Donizete também disse que pagou as passagens das duas para o Brasil, mas tinha combinado que elas iam para Santa Catarina. Shaunna, no entanto, negou essa versão e disse que comunicou ao catarinense a intenção de passar as férias em Fortaleza. Ela também sustentou que só o deixou pagar as passagens por insistência do ex-marido.

Além disso, a mãe da garota disse ter sido “surpreendida ao chegar ao Rio de Janeiro, onde fiz conexão, e descobrir que a passagem tinha como destino Florianópolis”.  A estadunidense afirma que não tinha a intenção de impedir a visita do pai de sua filha, mas teria sido “enganada por ele, já que desejava passar férias na capital cearense”. Por essa razão, segundo ela, teria ligado e dito que não embarcaria para lá. 

Shaunna disse ainda que sofreu “agressão verbal e psicológica de Donizete”.  O catarinense contra-atacou dizendo que não viria ao Ceará “por ter sofrido ameaça do atual namorado dela, que reside em Fortaleza, e por ter combinado outra coisa”.

Segundo Donizete, a menina já estava “preparada para encontrar o pai em Criciúma e a família já tinha organizado uma festa para recebê-la”.

Visita não foi consumada mesmo após decisão judicial

O advogado de Shaunna, Fábio Zech, rebate a versão de Donizete,  e questiona porque “a minha cliente está há mais de um mês com o passaporte apreendido e o pai não veio à Fortaleza visitar a filha? A alegação dele é improcedente e induziu o juiz ao erro. A realidade é diversa, ela não descumpriu o acordo, não houve nada disso. Ela comunicou que vinha”. Zech defende ainda que a apreensão dos passaportes violaria a Convenção de Haia.

Pais de Ava se conheceram nos Estados Unidos

Shaunna tem uma medida protetiva contra Donizette, expedida pela justiça dos Estados Unidos, desde janeiro de 2010, por, segundo ela, ter sofrido ameaças do ex-marido.

Os dois se conheceram em Springfield, Massachusetts, onde viveram casados por três anos, de 2006 a 2009. Ela trabalhava como atendente de bar e ele como prestador de serviços gerais em um restaurante.

Após a decisão, o brasileiro, que vivia naquele país, foi deportado e só pode visitar a filha em caráter emergencial, de forma supervisionada e com autorização judicial. O único contato que ele mantinha com a menina desde então era pela internet.

Ava nasceu nos Estados Unidos e tem cidadania norte-americana. A garota só pode optar pela cidadania brasileira aos 18 anos e caso resida no Brasil. Essa era a primeira visita de mãe e filha ao País depois do divórcio.

Adriano Queiroz