Os manifestantes na ocupação à Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiram manter nesta quinta-feira (4) o acampamento no local por tempo, iniciado no sábado (29), indeterminado após reunião com o prefeito Marcio Lacerda, que terminou sem acordos entre as partes. O  grupo se reuniu com o prefeito na noite de quarta-feira (3) para discutir detalhes envolvendo a redução das tarifas de ônibus e melhorias no transporte público com a possibilidade de implantação do passe-livre a estudantes.

Os integrantes da Assembleia Popular Horizontal não ficaram satisfeitos com o encontro, no qual Lacerda afirmou ser “impossível” a adoção do benefício. “O prefeito não apresentou nenhuma posição concreta, a não ser dizer que não concorda em reduzir a passagem”, disse Leonardo Péricles, representante da ocupação.

Como alternativa Lacerda citou a possibilidade de um plebiscito para consultar a população acerca do passe-livre. Uma sugestão dada por ele foi criar uma tarifa social para pessoas cadastradas em programas do governo. Atualmente, BH adota política de meio-passe para estudantes do ensino público.

De acordo com Verônica Gomes, assessora da ocupação, Lacerda “subestimou a capacidade técnica dos manifestantes” e agiu de maneira “arrogante”. Eles foram ao local, informou ela, com inúmeros documentos comprovando a possibilidade das reivindicações. E o grupo se mostrou informado sobre os detalhes relacionados aos contratos com as empresas de ônibus e ao funcionamento dos serviços. Um item da pauta é o repasse da desoneração dos impostos federais PIS/Cofins, já feito pela Presidência da República, ainda não incorporada nas tarifas de Belo Horizonte.

Sobre as alíquotas, o prefeito disse ter agendado uma reunião com as empresas de ônibus para conversar sobre o assunto. Uma posição deve ser divulgada na sexta-feira (5).

O grupo quer dar início a séries de encontros com o prefeito para discussão de outras pautas, como questões de habitação na cidade. Os temas são constantemente discutidos pelos jovens em palestras realizadas na Câmara. Lacerda explicou não ter horários na agenda, mas, ao fim do evento, concordou em fazer novas reuniões.

Reivindicações
Entre as reivindicações apresentadas, está a revogação do último aumento da tarifa de ônibus na capital, realizada em dezembro de 2012, quando o valor passou de R$2,65 para R$2,80. Segundo a prefeitura, a revogação da portaria não é possível, mas a administração municipal diz que busca outras formas de redução da tarifa.

Os integrantes do movimento pediram ainda a abertura e divulgação das contas das empresas de ônibus. Sobre este aspecto, o prefeito não se posicionou claramente e disse que vai agir de acordo com a orientação da Procuradoria e da Controladoria. E disse que as empresas passam por auditoria, contratada em abril. O relatório sobre a situação financeira deve ser finalizado em julho.

Questionado pelos manifestantes sobre o lucro das empresas de transporte público, Marcio Lacerda informou que há uma estimativa sobre cálculo, mas não divulgou os números.

“É um absurdo até agora o prefeito não saber o lucro das empresas. Isso é um erro grave”, comentou Leonardo Péricles.

Durante o intervalo, o prefeito disse aos jornalistas que a estimativa era de 5% de R$ 1 bilhão, que equivale a R$ 50 milhões. Segundo ele, as empresas alegam estar operando “no vermelho”.

Redução das tarifas
As tarifas do transporte coletivo de Belo Horizonte vão ser reduzidas em R$ 0,10. O projeto de lei 417/2013, de autoria do prefeito Marcio Lacerda, que determinava a redução de R$ 0,05, foi aprovado neste sábado (29) em segundo turno, em uma sessão extraordinária na Câmara Municipal. Os outros R$ 0,05 foram definidos pela Empresa de Transporte e Trânsito da capital (BHTrans), que suspendeu a cobrança do custo operacional que incidia sobre as empresas de ônibus e que possibilitou a redução. De acordo com a prefeitura, os descontos na passagem devem ocorrer de forma simultânea.

A assessoria de imprensa da Câmara informou que, mesmo com o funcionamento parcial da casa, o texto foi enviado nesta terça-feira (2) para redação final e depois será encaminhado para sanção do prefeito.

Do G1 MG