Dinheiro apreendido em operação que investiga venda de sentenças em MS. — Foto: Reprodução
Armas apreendidas em operação que mira venda de sentenças por desembargadores em MS. — Foto: Reprodução
Armas apreendidas em operação que mira venda de sentenças por desembargadores em MS. — Foto: Reprodução
Magistrados vão ter de usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de entrar no tribunal. Procurador, advogados e empresários também são alvos de investigação. TJ de MS disse que irá se posicionar após ter acesso aos autos.
Por César Tralli, TV Globo, GloboNews e g1 - 24/10/2024
Operação afasta 5 desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados nesta quinta-feira (24) em razão de uma investigação que apura corrupção e venda de sentenças. Entre os afastados, está o presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins.
Durante a operação, foram apreendidas diversas armas na casa de dois desembargadores. Além disso, foram encontrados mais de R$ 3 milhões em espécie. Somente na casa de um dos investigados, foram encontrados R$ 2,7 milhões.
Os afastamentos foram determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também autorizou a Polícia Federal a cumprir, com apoio da Receita Federal, 44 mandados de busca e apreensão contra eles, outros servidores públicos, 9 advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema.
Foram afastados pelo STJ, pelo prazo inicial de 180 dias, os desembargadores:
• Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS;
• Vladimir Abreu da Silva;
• Alexandre Aguiar Bastos;
• Sideni Soncini Pimentel;
• Marco José de Brito Rodrigues.
Também foram afastados o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho, também servidor do TJ-MS, Danillo Moya Jeronymo.
O g1 tenta contato com os citados.
Também são investigados um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça.
As ordens são cumpridas em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.
Uso de tornozeleira eletrônica
Os 5 magistrados terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessarem as de-pendências dos órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas.
Segundo as investigações, entre os crimes cometidos pelo grupo estão:
• lavagem de dinheiro;
• extorsão;
• falsificação;
• organização criminosa.
A operação é fruto de três anos de investigação da Polícia Federal e foi batizada de "Ultima Ratio", um princípio do Direito segundo o qual a Justiça é o último recurso do Poder Público para parar a criminalidade.
Procurado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) informou ter conhecimento da operação, mas que não iria se posicionar sobre as investigações. Veja a íntegra:
"O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informa ciência sobre operação deflagrada na manhã de hoje, 24 de outubro, nas dependências desta Corte.
Até o presente momento, o TJMS não teve acesso aos autos e ao inteiro teor da decisão que mo-tivou a ação. Em virtude disso, não dispomos de subsídios suficientes para emitir qualquer declaração ou posicionamento sobre os fatos.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade, e assim que tivermos mais informações, estaremos à disposição para atualizações."
https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/noticia/2024/10/24/operacao-pf-venda-sentenca-ms.ghtml