Audiência Pública em Fortaleza debate taxa abusiva da Enel contra provedores de internet

Nova reunião será agendada para os próximos dias

Deputado Estadual Fernando Santana muito receptivo com os diretores da IKNET Barbalha

Hoje (05/04), a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) juntamente com a Comissão Técnica e provedores de internet participaram de audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará para reivindicar a eliminação das cobranças dos elementos passivos de rede (CTO) pela ENEL. A audiência contou também com a participação de representantes da OAB, PROCON, Defensoria Pública, Agência Reguladora do Ceará e ANATEL-CE.

A ENEL, por sua vez, rebateu a argumentação dos provedores. Apresentou novamente a proposta de reduzir a cobrança por CTO de 6 para 4 vezes o valor do ponto de fixação e substituir o índice de reajuste dos contratos para o IPCA. A proposta foi unanimemente rechaçada pelos presentes.

O Deputado Estadual Fernando Santana, proponente da audiência, finalizou solicitando que a ENEL avaliasse a possibilidade de retirar a cobrança do CTO. Além disso, pediu que a empresa reveja os valores cobrados pelos pontos de fixação, passando a adotar o valor de referência, definido em 2014 pela ANATEL e ANEEL, de R$ 3,19.

Nova reunião da comissão técnica e Enel será agendada para os próximos dias para avaliar possíveis encaminhamentos. 

Deputado Estadual Fernando Santana e membros da IKNET Barbalha 

A Região do Cariri esteve muito bem representada com diretores de provedores, e Barbalha estava com uma boa comitiva da IKNET sob a liderança das empresárias Priscila e Marília Amaro.

Silva Neto / Marília Amaro (Fotos da Comissão de Provedores)