Roberto Bulhões
Apesar das constantes denúncias sobre irregularidades no transporte escolar em boa parte dos municípios cearense, muitos prefeitos não estão nem ai para o problema. As denúncias se avolumam no Ministério Público Federal (MPF), que, diante de tanto abuso, deve entrar em ação a qualquer momento. Mesmo com todo apoio do Governo Federal, através do Ministério da Educação, para que as prefeituras contratem ou adquiriam veículos para o transporte escolar de qualidade, muitos prefeitos insistem em desobedecer. A maioria prefere o "ajeitadinho", contratando as camionetes, caminhões pa-de-arara e até carroças dos amigos e aliados políticos.
É do conhecimento do MPF que algumas prefeituras fazem licitações para o transporte escolar, mas, a empresa vencedora, na maioria das vezes, contrata pessoas com veículos sem as mínimas condições, pagando metade do valor licitado. Ou seja: fazem subcontratação de terceiros, o que é proibido por lei. Com isso, surgem as camionetes e os pau-de-arara, ao invés de ônibus padronizados, como determina o Ministério da Educação. "Coibir os abusos no transporte escolar é a meta do governo Federal que vem investindo muito na educação de qualidade". a afirmação é do Ministro da Educação, Aloisio Mercadante.
Segundo o próprio ministro, deve haver uma fiscalização em todo interior do Ceará sobre as condições do transporte escolar, envolvendo a controladoria Geral da União (CGU), o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) em conjunto com os órgãos fiscalizadores de cada município. A determinação é acabar com o transporte de estudantes em carrocerias de veículos. O Ministério da Educação está garantindo dinheiro para aquisição de ônibus, inclusive ônibus com tração nas 4 rodas, para locais de difícil acesso.