PSOL pede que MPF anule Decreto da Secretaria de Cultura e nomeação de Alvim

Representação diz que mudança ‘revela o caráter autoritário do governo Bolsonaro’

O presidente Jair Bolsonaro Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS

Integrantes do PSOL protocolaram no Ministério Público Federal em Minas Gerais uma representação para anular o decreto de Jair Bolsonaro que transferiu a Secretaria de Cultura para o Ministério do Turismo e a nomeação do diretor de teatro Roberto Alvim como secretário.

Segundo a representação, o decreto é “inconstitucional e revela o caráter autoritário do governo Bolsonaro”.

O pedido também alega que a mudança “invade a competência do Congresso Nacional”, porque só poderia ser feita por meio de medida provisória ou projeto de lei.

Sobre Roberto Alvim, a representação afirma que sua nomeação para o comando da Secretaria “não indica que houve interesse público, mas pessoal e particular, orientado ideologicamente, com o único objetivo de perseguir as bandeiras a área da cultura nacional”.

Além de Bolsonaro e Alvim, a representação tem como alvo os ministros Osmar Terra e Marcelo Álvaro Antonio.

O pedido foi apresentado pela deputada federal Áurea Carolina, de Minas Gerais, e a vereadora de Belo Horizonte Cida Falabella.

Autor: Silva Neto

Eu, José Gonçalves da Silva Neto – (Silva Neto), Naturalidade: Cedro-CE, filiação: Vicente Antônio da Silva e Severina Gonçalves da Conceição. Na década de 70, comerciário na Casa Ribeiro e Gilsons Magazine em Juazeiro do Norte, nesta mesma cidade fundador do Xv de Novembro Futebol Clube. Ex-diretor secretário da Liga Desportiva Juazeirense, na década de 70. Comerciário vendedor da antiga Cariri Rações em Juazeiro do Norte. Radialista autônomo, diretor e apresentador do Programa Alvorada Sertaneja - Rádio Cetama de Barbalha. Noticiarista diretor e apresentador do Jornal Cetama é Notícia - Rádio Cetama de Barbalha, membro da equipe esportiva da Rádio Cetama de Barbalha, membro do Programa Flagra pela Rádio Cetama de Barbalha conjuntamente com o radialista Maciel Silva (saudosa memória). Ex-diretor gerente da Rádio Comunitária Verdes Canaviais de Barbalha-CE. Diretor e apresentador do Jornal Verdes Canaviais. Diretor e apresentador do Programa Saúde em debate da Rádio Verdes Canaviais. Ex-diretor gerente da Rádio Aurora do Povo da cidade de Aurora-CE. Ex-secretário e presidente da Liga Desportiva Barbalhense (LDB). Ex-presidente da Associação dos Moradores do Bairro Alto da Alegria – Barbalha-CE. Por oito anos, funcionário recepcionista do Hospital Santo Antônio de Barbalha-CE. Funcionário Público Municipal da Assessoria de Imprensa da Administração do ex-prefeito de Barbalha, Francisco Rommel Feijó de Sá. Funcionário Público Municipal como assessor de imprensa da Prefeitura Municipal de Barbalha, gestão do ex-prefeito Antônio Inaldo de Sá Barreto, membro da assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Barbalha, do ex-prefeito Edmundo de Sá Filho. Prestador de Serviços na divulgação das ações da Câmara Municipal de Barbalha desde o início dos anos 90. Correspondente do Jornal Tribuna Popular de Juazeiro do Norte. Correspondente do Jornal da Tarde da Rádio Padre Cícero em Juazeiro do Norte. Diretor, redator e apresentador do Jornal Alvorada Notícias FM 96,7, desde o dia 02 de janeiro de 2014. Membro da equipe esportiva Show de Bola da Rádio Barbalha FM. Sócio do Rotary Clube de Barbalha – Distrito 4490. Membro sócio do Círculo Operário de Barbalha. Fundador e diretor do site www.diariodocariri.com

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