Fachin manda para Justiça Federal do DF inquérito que investiga Eunício Oliveira

Ex-senador, que perdeu o foro privilegiado, é investigado por suspeitas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em 2014. Eunício Oliveira nega irregularidades na campanha.

Por Rosanne D’Agostino, G1 — Brasília

Fachin Ministro do STF manda investigar Eunicio Oliviera (Imagem ilustrativa via ComCiência)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal STF), decidiu nesta segunda-feira (7) enviar para a Justiça Federal do Distrito Federal o inquérito que apura se o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE) recebeu propina da empresa Hypermarcas.

A investigação, no âmbito da Operação Lava Jato, foi autorizada pela Justiça com base na delação premiada do ex-dirigente da empresa Nelson José de Mello.

A decisão foi tomada porque Eunício Oliveira, que foi presidente do Senado, perdeu o foro privilegiado, já que não se reelegeu e ficou sem mandato.

O inquérito, que deve ter continuidade na primeira instância, apura se houve as práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no recebimento de recursos para a campanha de Eunício ao governo do Ceará em 2014.

A defesa havia pedido o arquivamento do caso, o que foi negado pelo ministro. Fachin também negou que o inquérito fosse enviado à Justiça Eleitoral, como queria a defesa caso o arquivamento fosse rejeitado. A Procuradoria-Geral da República afirma haver “há indícios robustos” no inquérito.

“Essas evidências permitem, ao menos, a continuidade das investigações”, disse Fachin.

Com relação ao suposto caixa 2, Fachin arquivou a investigação a pedido da própria PGR, que entendeu não haver falsidade eleitoral no caso.

O ministro determinou ainda o envio de cópia do inquérito à Justiça Federal do DF para que a instância decida sobre eventual abertura de inquérito sobre as empresas Dias Branco, JBS e Corpvs Segurança.

Segundo a PGR, o avanço das apurações “descortinou indícios de pagamentos espúrios” pelas pessoas jurídicas. Segundo a Procuradoria, os “repasses configuram fatos novos, ainda não investigados, e que, portanto, devem ser encaminhados à seara competente a fim de deflagrar uma nova investigação”.

Quando pediu o arquivamento, a defesa de Eunício argumentou que a investigação não coletou nada contra o senador que justifique a apresentação de denúncia (acusação formal). Ele nega qualquer repasse ilegal e diz que não há nenhum indício de corrupção ou lavagem.

Autor: Silva Neto

Eu, José Gonçalves da Silva Neto – (Silva Neto), Naturalidade: Cedro-CE, filiação: Vicente Antônio da Silva e Severina Gonçalves da Conceição. Na década de 70, comerciário na Casa Ribeiro e Gilsons Magazine em Juazeiro do Norte, nesta mesma cidade fundador do Xv de Novembro Futebol Clube. Ex-diretor secretário da Liga Desportiva Juazeirense, na década de 70. Comerciário vendedor da antiga Cariri Rações em Juazeiro do Norte. Radialista autônomo, diretor e apresentador do Programa Alvorada Sertaneja - Rádio Cetama de Barbalha. Noticiarista diretor e apresentador do Jornal Cetama é Notícia - Rádio Cetama de Barbalha, membro da equipe esportiva da Rádio Cetama de Barbalha, membro do Programa Flagra pela Rádio Cetama de Barbalha conjuntamente com o radialista Maciel Silva (saudosa memória). Ex-diretor gerente da Rádio Comunitária Verdes Canaviais de Barbalha-CE. Diretor e apresentador do Jornal Verdes Canaviais. Diretor e apresentador do Programa Saúde em debate da Rádio Verdes Canaviais. Ex-diretor gerente da Rádio Aurora do Povo da cidade de Aurora-CE. Ex-secretário e presidente da Liga Desportiva Barbalhense (LDB). Ex-presidente da Associação dos Moradores do Bairro Alto da Alegria – Barbalha-CE. Por oito anos, funcionário recepcionista do Hospital Santo Antônio de Barbalha-CE. Funcionário Público Municipal da Assessoria de Imprensa da Administração do ex-prefeito de Barbalha, Francisco Rommel Feijó de Sá. Funcionário Público Municipal como assessor de imprensa da Prefeitura Municipal de Barbalha, gestão do ex-prefeito Antônio Inaldo de Sá Barreto, membro da assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Barbalha, do ex-prefeito Edmundo de Sá Filho. Prestador de Serviços na divulgação das ações da Câmara Municipal de Barbalha desde o início dos anos 90. Correspondente do Jornal Tribuna Popular de Juazeiro do Norte. Correspondente do Jornal da Tarde da Rádio Padre Cícero em Juazeiro do Norte. Diretor, redator e apresentador do Jornal Alvorada Notícias FM 96,7, desde o dia 02 de janeiro de 2014. Membro da equipe esportiva Show de Bola da Rádio Barbalha FM. Sócio do Rotary Clube de Barbalha – Distrito 4490. Membro sócio do Círculo Operário de Barbalha. Fundador e diretor do site www.diariodocariri.com

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