Delação incrimina ex-prefeito por desvio milionário em Mucambo

Por Wagner Mendes

Ministério Público aponta irregularidades em mais de R$ 5 milhões em contratos de locação de veículos entre os anos de 2013 e 2016. O gestor é acusado de ser o dono da empresa que fazia aluguel para a Prefeitura

Manoel de Oliveira Sales Neto, responsável legal pela empresa Lucas e Sales Locação de Veículos, que tinha contrato com a Prefeitura de Mucambo entre os anos de 2013 e 2016, era apenas um laranja. Ele atuava como “empresário” em um esquema milionário no município cearense de apenas 14 mil habitantes.

O prefeito Wilebaldo Aguiar (PSDB) era o verdadeiro dono da locadora de veículos que firmou 17 contratos com a própria administração municipal no valor de R$ 14 milhões – muitos deles sem licitação. Manoel recebia 10% do valor pago pelo governo e transferia o restante para o gestor público em depósitos.

A narrativa é do vereador André Luís (PDT), que confessa ter participado de um esquema criminoso de desvio de recursos públicos em um município em que a renda da população gira em torno de um salário mínimo.

Preso em maio deste ano durante a terceira fase da Operação Sales, coordenada pelo Ministério Público Estadual, o parlamentar decidiu formalizar acordo de colaboração premiada e responde o processo atualmente em liberdade.

Em fevereiro deste ano, o Diário do Nordeste trouxe à tona diversos casos de corrupção nos municípios. Levantamento mostrou que 25 gestores foram afastados entre 2016 e 2019, enquanto oito foram cassados pela Justiça por diversas irregularidades. Outra reportagem, em maio deste ano, mostrou que 26 prefeitos estão, atualmente, implicados judicialmente.

No depoimento, ao qual o Diário do Nordeste teve acesso, André relata os bastidores de como o esquema era organizado, e aponta os principais personagens que desviaram dinheiro público do primeiro ao último ano de governo.

A primeira denúncia apresentada pelo MPCE, e relatada com detalhes pelo vereador, trata de uma Hilux que fazia o transporte do prefeito. Nos autos, a promotoria argumenta que Wilebaldo comprou o veículo na concessionária Brilhe Car, e depois entregou para aluguel no município que governava. A empresa, ainda nos autos, confirma a venda.

Logo depois que deixou o cargo, o tucano pediu a José do Egito, um dos braços direito dele no esquema, para vender o veículo. Depois de cumprir prisão temporária, Egito também decidiu formalizar acordo de colaboração com os investigadores.

Nos autos, o denunciado apresentou conversas de WhatsApp negociando a venda do carro e também comprovou depósitos feitos na conta de Wilebaldo. A prática se repetiu com quatro veículos da marca Fiat Uno, e caminhões utilizados durante a gestão.

Para não levantar evidências, a titularidade da propriedade dos veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará era alterada regularmente. Uma Mercedes Benz, por exemplo, chegou a ter a titularidade de José do Egito, Francisca Ribeiro Silva, mãe dele, e Carla Maria Ribeiro Silva, a irmã. Tudo em um intervalo de três anos. As transferências passavam por familiares e funcionários dos envolvidos nas fraudes.

Colaboração premiada

Popularizada durante a Operação Lava Jato, a colaboração premiada chega ao Ceará e pode ajudar a desvendar novas nuances de irregularidades em Mucambo. Segundo a promotoria no município, investigações podem alcançar novas fraudes em licitações da mesma gestão, inclusive chegando a outros municípios.

O método é utilizado para incentivar réus confessos a ajudar investigadores na reunião de provas. Há duas maneiras de formalizar a delação. Na primeira, o investigado revela informações na expectativa de, no futuro, a cooperação ser levada em consideração pelo juiz quando houver a aplicação da pena.

Na segunda, o colaborador entra em acordo com um contrato escrito com os responsáveis pela investigação. No documento, são estipulados os benefícios que serão concedidos e as condições para que a cooperação seja premiada.

A fraude nas licitações na Região Norte do Estado

A promotoria de Mucambo acusa o ex-prefeito Wilebaldo Aguiar (PSDB), considerado o chefe do esquema, de liderar fraudes em licitações garantindo a vitória da empresa dele na concorrência dos contratos. Boa parte dos envolvidos nas investigações responde por dispensa ilegal de licitação e de benefício ilegal à locadora de veículos. No processo, constam documentos formalizados pelo departamento técnico de licitação da Prefeitura.

A disputa se configurava como um teatro. O único lance real era o da empresa Lucas e Sales Locação de Veículos LTDA em todas as concorrências das quais participou.

Os empresários Francisco Jorge Gomes de Mesquita, dono da F. J. Gomes de Mesquita ME, e João Harrison Galvão Barreto, responsável pela J. H. Locadora de Veículos, que constam nos documentos oficiais da gestão, prestaram depoimento. Ambos alegaram desconhecer a participação no processo de licitação.

Mesquita declarou aos investigadores que “nunca havia estado em Mucambo”, e “que nunca teve carros disponíveis para aluguel durante a atividade empresarial”. Harrison assegura que não participou de cotação e que também “nunca esteve no município”.

Através dos advogados e das assessorias jurídicas, todos os denunciados citados no texto foram procurados. A reportagem ligou para o local de atendimento da defesa do ex-prefeito e chegou a deixar recado, mas não houve retorno mesmo depois de novas tentativas.

A defesa de José do Egito afirmou que o cliente não iria se pronunciar sobre o caso. “Ele não tem nada a declarar. A manifestação é toda nos autos”, disse o advogado. Os demais citados foram procurados, mas não houve disponibilidade para entrevistas. A defesa de Katiane Cavalcante do Vale e Alvaro Silva Lucas Linhares chegou a agendar entrevista, mas não se mostrou disponível diante das diversas tentativas nesta sexta-feira (28).

O Diário do Nordeste está aberto a receber as versões oficiais dos citados na reportagem. As investigações foram iniciadas em 2016 e seguem sem previsão de encerrar diante de novas evidências de irregularidades.

Autor: Silva Neto

Eu, José Gonçalves da Silva Neto – (Silva Neto), Naturalidade: Cedro-CE, filiação: Vicente Antônio da Silva e Severina Gonçalves da Conceição. Na década de 70, comerciário na Casa Ribeiro e Gilsons Magazine em Juazeiro do Norte, nesta mesma cidade fundador do Xv de Novembro Futebol Clube. Ex-diretor secretário da Liga Desportiva Juazeirense, na década de 70. Comerciário vendedor da antiga Cariri Rações em Juazeiro do Norte. Radialista autônomo, diretor e apresentador do Programa Alvorada Sertaneja - Rádio Cetama de Barbalha. Noticiarista diretor e apresentador do Jornal Cetama é Notícia - Rádio Cetama de Barbalha, membro da equipe esportiva da Rádio Cetama de Barbalha, membro do Programa Flagra pela Rádio Cetama de Barbalha conjuntamente com o radialista Maciel Silva (saudosa memória). Ex-diretor gerente da Rádio Comunitária Verdes Canaviais de Barbalha-CE. Diretor e apresentador do Jornal Verdes Canaviais. Diretor e apresentador do Programa Saúde em debate da Rádio Verdes Canaviais. Ex-diretor gerente da Rádio Aurora do Povo da cidade de Aurora-CE. Ex-secretário e presidente da Liga Desportiva Barbalhense (LDB). Ex-presidente da Associação dos Moradores do Bairro Alto da Alegria – Barbalha-CE. Por oito anos, funcionário recepcionista do Hospital Santo Antônio de Barbalha-CE. Funcionário Público Municipal da Assessoria de Imprensa da Administração do ex-prefeito de Barbalha, Francisco Rommel Feijó de Sá. Funcionário Público Municipal como assessor de imprensa da Prefeitura Municipal de Barbalha, gestão do ex-prefeito Antônio Inaldo de Sá Barreto, membro da assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Barbalha, do ex-prefeito Edmundo de Sá Filho. Prestador de Serviços na divulgação das ações da Câmara Municipal de Barbalha desde o início dos anos 90. Correspondente do Jornal Tribuna Popular de Juazeiro do Norte. Correspondente do Jornal da Tarde da Rádio Padre Cícero em Juazeiro do Norte. Diretor, redator e apresentador do Jornal Alvorada Notícias FM 96,7, desde o dia 02 de janeiro de 2014. Membro da equipe esportiva Show de Bola da Rádio Barbalha FM. Sócio do Rotary Clube de Barbalha – Distrito 4490. Membro sócio do Círculo Operário de Barbalha. Fundador e diretor do site www.diariodocariri.com

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