‘Não estabeleci nenhuma condição’, afirma Moro após Bolsonaro dizer que o indicará ao STF

No domingo, presidente revelou ter feito compromisso de indicar o nome do ministro da Justiça para a ‘primeira vaga’ que for aberta no Supremo.

Por G1 PR — Curitiba

Moro: indicação ao STF será discutida quando houver vaga no tribunal

Sergio Moro comentou menção de Bolsonaro a vaga no STF — Foto: Reprodução / RPC

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou na manhã desta segunda-feira (13) que não colocou qualquer condição quando aceitou o convite para integrar a equipe ministerial do presidente Jair Bolsonaro.

A afirmação foi feita um dia depois de Bolsonaro dizer que firmou compromisso com Moro para indicá-lo para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e que vai honrar o que foi acertado.

Moro não citou nominalmente o Supremo ao fazer o comentário.

“Ele [Bolsonaro] foi eleito, fez o convite publicamente, fui até a casa dele no Rio de Janeiro. Nós conversamos e nós, mais uma vez publicamente, eu não estabeleci nenhuma condição. Não vou receber convite para ser ministro e estabelecer condições sobre circunstâncias do futuro que não se pode controlar”, afirmou o ministro, durante palestra em Curitiba na manhã desta segunda.

Após o evento, o ministro da Justiça foi perguntado se havia negociado uma vaga no STF com o presidente da República e se a aceitaria.

Moro se disse honrado, mas argumentou que “é algo que tem que ser discutido no futuro”, pois não há vagas atualmente no Supremo – a próxima deve ser aberta em novembro do ano que vem, quando se aposentará, aos 75 anos, o decano da Corte, ministro Celso de Mello.

“Quando surgir a vaga lá na frente o presidente vai avaliar se ele vai realizar o convite para mim. Se ele formular o convite aí eu vou avaliar se eu vou aceitar”, disse.

Convite de Bolsonaro

Na entrevista que deu neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que se comprometeu a indicar Moro para ocupar uma vaga no STF “porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura”. “A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com o Moro e, se Deus quiser, cumpriremos esse compromisso”, disse Bolsonaro.

A indicação dos ministros do Supremo é de competência do presidente da República, mas o nome deve passar por sabatina no Senado.

“Obviamente ele teria que passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que não lhe falta competência para se aprovado lá. Mas uma sabatina técnico-política, tá certo? Então, eu vou honrar esse compromisso com ele, caso ele queira ir para lá. Ele seria um grande aliado não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do STF”, declarou o presidente.

Ainda no ano passado, logo após a vitória nas urnas, Bolsonaro afirmou em entrevista ao Jornal Nacional que pensava em convidar Sérgio Moro para assumir vaga no STF.

Auditores fiscais

O ministro da Justiça criticou a emenda que limita a atuação dos auditores fiscais, aprovada na quinta-feira (9) pela comissão de deputados e senadores que avalia medida provisória da reforma administrativa do governo Bolsonaro.

O texto da emenda proíbe o auditor fiscal de comunicar ao Ministério Público indícios de crimes como é possível atualmente. Para entidades que representam a categoria, o veto pode ampliar a corrupção.

“Eu acho que não é a melhor medida essa proibição ao auditor fiscal que, por exemplo, em uma investigação tenha um contato com um caso envolvendo lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, pode ser crime de contrabando. Ele, ao meu ver, tem o dever de comunicar os fatos, e não é bom para a sociedade que ele seja impedido para tanto”, afirmou Moro.

A emenda foi proposta pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), e acolhida pelo relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE). O dispositivo ainda precisa passar por votação nos plenários da Câmara do Senado.

Coaf

O texto da medida provisória da reforma administrativa também propõe a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandando por Moro, para o Ministério da Economia, de Paulo Guedes.

Sobre a alteração, Sérgio Moro afirmou que a tendência é que o órgão de fiscalização de atividades financeiras seja “negligenciado” se mudar de ministério.

“A tendência é ele ficar negligenciado no Ministério da Fazenda ou da Economia. Na Justiça e Segurança Pública, nós reconhecemos o valor estratégico dele”, afirmou.

Moro disse que não é uma questão pessoal com o ministro Paulo Guedes e que o esvaziamento do Coaf veio com o tempo. “O ministro da Economia tem uma gama de responsabilidades. Ele tem que pensar na taxa de juros, no crescimento econômico, agora essa questão da nova previdência. Mas com tantas preocupações macroeconômicas e mesmo microeconômicas, claro o Coaf acaba sendo uma das últimas preocupações”, afirmou.

Autor: Silva Neto

Eu, José Gonçalves da Silva Neto – (Silva Neto), Naturalidade: Cedro-CE, filiação: Vicente Antônio da Silva e Severina Gonçalves da Conceição. Na década de 70, comerciário na Casa Ribeiro e Gilsons Magazine em Juazeiro do Norte, nesta mesma cidade fundador do Xv de Novembro Futebol Clube. Ex-diretor secretário da Liga Desportiva Juazeirense, na década de 70. Comerciário vendedor da antiga Cariri Rações em Juazeiro do Norte. Radialista autônomo, diretor e apresentador do Programa Alvorada Sertaneja - Rádio Cetama de Barbalha. Noticiarista diretor e apresentador do Jornal Cetama é Notícia - Rádio Cetama de Barbalha, membro da equipe esportiva da Rádio Cetama de Barbalha, membro do Programa Flagra pela Rádio Cetama de Barbalha conjuntamente com o radialista Maciel Silva (saudosa memória). Ex-diretor gerente da Rádio Comunitária Verdes Canaviais de Barbalha-CE. Diretor e apresentador do Jornal Verdes Canaviais. Diretor e apresentador do Programa Saúde em debate da Rádio Verdes Canaviais. Ex-diretor gerente da Rádio Aurora do Povo da cidade de Aurora-CE. Ex-secretário e presidente da Liga Desportiva Barbalhense (LDB). Ex-presidente da Associação dos Moradores do Bairro Alto da Alegria – Barbalha-CE. Por oito anos, funcionário recepcionista do Hospital Santo Antônio de Barbalha-CE. Funcionário Público Municipal da Assessoria de Imprensa da Administração do ex-prefeito de Barbalha, Francisco Rommel Feijó de Sá. Funcionário Público Municipal como assessor de imprensa da Prefeitura Municipal de Barbalha, gestão do ex-prefeito Antônio Inaldo de Sá Barreto, membro da assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Barbalha, do ex-prefeito Edmundo de Sá Filho. Prestador de Serviços na divulgação das ações da Câmara Municipal de Barbalha desde o início dos anos 90. Correspondente do Jornal Tribuna Popular de Juazeiro do Norte. Correspondente do Jornal da Tarde da Rádio Padre Cícero em Juazeiro do Norte. Diretor, redator e apresentador do Jornal Alvorada Notícias FM 96,7, desde o dia 02 de janeiro de 2014. Membro da equipe esportiva Show de Bola da Rádio Barbalha FM. Sócio do Rotary Clube de Barbalha – Distrito 4490. Membro sócio do Círculo Operário de Barbalha. Fundador e diretor do site www.diariodocariri.com

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