Câmara formaliza criação de comissão para acompanhar casos de violência contra a mulher

Colegiado vai acompanhar casos, ouvir vítimas de violência e autoridades. Objetivo é apresentar propostas que tornem mais efetivas medidas de proteção às mulheres

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em reunião com parlamentares para formalizar criação de comissão que acompanhará casos de violência contra a mulher — Foto: Fernanda Vivas/TV Globo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), formalizou nesta sexta-feira (8) a criação de uma comissão externa da Casa que vai acompanhar casos de violência doméstica contra a mulher e feminicídio no Brasil.

A comissão foi aprovada em plenário no último dia 25 de fevereiro. Na ocasião, a votação foi simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico) e o pedido teve o apoio de todos os partidos.

O próximo passo é a instalação do colegiado, prevista para o dia 26 de março, segundo a deputada Flávia Arruda (PR-DF). O objetivo da comissão, ainda de acordo com a parlamentar, é ouvir vítimas de violência contra a mulher e autoridades sobre o tema.

A intenção é, ao fim dos trabalhos, apresentar propostas de leis que tornem mais efetivas as medidas de proteção às mulheres.

Cerimônia

A cerimônia ocorreu no gabinete da Presidência da Câmara e foi acompanhado por 11 deputadas. Os participantes fizeram discursos.

O presidente Rodrigo Maia lembrou o caso do espancamento da paisagista Elaine Caparroz, no Rio de Janeiro. E defendeu que o Legislativo pode ajudar a construir soluções, além da legislação.

“Acho que a Câmara pode muito mais do que legislar. Eu acho que a gente pode e tem prerrogativas pra isso, pra que gente possa ter uma comissão, um ambiente, aonde a gente participe, a gente use o poder delegado para que a gente possa estar mais próximo, ajudando, vendo os problemas e construindo soluções no Legislativo e também no Poder Executivo. A gente não pode esquecer que as políticas públicas são aprovadas pelo Parlamento e executadas pelo governo federal”, declarou.

Flávia Arruda afirmou que é preciso dar efetividade à legislação atual de combate à violência contra a mulher.

“A Lei Maria da Penha foi um grande avanço que nós tivemos nos últimos anos. A tipificação do feminicídio no Código Penal também foi um avanço, mas nós precisamos fazer com que isso realmente seja cumprido. A comissão visa buscar um protocolo de atendimento no país todo, ver como essas mulheres estão sendo atendidas, ver qual acolhimento a gente pode dar a essas mulheres”, argumentou.

“É importante ver o fluxo de atendimento, que essas mulheres possam ser atendidas, é importante fazer essa discussão e envolver todas as políticas públicas”, afirmou a deputada Érika Kokay (PT-DF).

Leis

Atualmente, duas leis se destacam no cenário do combate à violência contra a mulher: a Lei Maria da Penha, de 2006, que torna mais rigorosa a punição de agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar.

E a lei de 2015, que estabeleceu o feminicídio como crime, com pena de 12 a 30 anos de prisão. É enquadrado nesta legislação o crime que ocorre em circunstâncias de violência e familiar, ou menosprezo e discriminação à condição de mulher.

Autor: Silva Neto

Eu, José Gonçalves da Silva Neto – (Silva Neto), Naturalidade: Cedro-CE, filiação: Vicente Antônio da Silva e Severina Gonçalves da Conceição. Na década de 70, comerciário na Casa Ribeiro e Gilsons Magazine em Juazeiro do Norte, nesta mesma cidade fundador do Xv de Novembro Futebol Clube. Ex-diretor secretário da Liga Desportiva Juazeirense, na década de 70. Comerciário vendedor da antiga Cariri Rações em Juazeiro do Norte. Radialista autônomo, diretor e apresentador do Programa Alvorada Sertaneja - Rádio Cetama de Barbalha. Noticiarista diretor e apresentador do Jornal Cetama é Notícia - Rádio Cetama de Barbalha, membro da equipe esportiva da Rádio Cetama de Barbalha, membro do Programa Flagra pela Rádio Cetama de Barbalha conjuntamente com o radialista Maciel Silva (saudosa memória). Ex-diretor gerente da Rádio Comunitária Verdes Canaviais de Barbalha-CE. Diretor e apresentador do Jornal Verdes Canaviais. Diretor e apresentador do Programa Saúde em debate da Rádio Verdes Canaviais. Ex-diretor gerente da Rádio Aurora do Povo da cidade de Aurora-CE. Ex-secretário e presidente da Liga Desportiva Barbalhense (LDB). Ex-presidente da Associação dos Moradores do Bairro Alto da Alegria – Barbalha-CE. Por oito anos, funcionário recepcionista do Hospital Santo Antônio de Barbalha-CE. Funcionário Público Municipal da Assessoria de Imprensa da Administração do ex-prefeito de Barbalha, Francisco Rommel Feijó de Sá. Funcionário Público Municipal como assessor de imprensa da Prefeitura Municipal de Barbalha, gestão do ex-prefeito Antônio Inaldo de Sá Barreto, membro da assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Barbalha, do ex-prefeito Edmundo de Sá Filho. Prestador de Serviços na divulgação das ações da Câmara Municipal de Barbalha desde o início dos anos 90. Correspondente do Jornal Tribuna Popular de Juazeiro do Norte. Correspondente do Jornal da Tarde da Rádio Padre Cícero em Juazeiro do Norte. Diretor, redator e apresentador do Jornal Alvorada Notícias FM 96,7, desde o dia 02 de janeiro de 2014. Membro da equipe esportiva Show de Bola da Rádio Barbalha FM. Sócio do Rotary Clube de Barbalha – Distrito 4490. Membro sócio do Círculo Operário de Barbalha. Fundador e diretor do site www.diariodocariri.com

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